Governo admite que Portugal está perto de cumprir critérios para declarar crise energética devido à subida dos preços da energia e analisa medidas de apoio.
O Governo está a analisar medidas para mitigar a subida dos preços da energia e considera que Portugal está «perto dos critérios» para declarar uma crise energética, afirmou hoje a ministra do Ambiente e Energia.
«Estamos a ficar perto dos critérios que podemos declarar crise energética», disse Maria da Graça Carvalho em declarações aos jornalistas, em Lisboa, referindo que o executivo está a «analisar e quantificar» diferentes medidas de apoio.
Segundo a ministra, as decisões estão a ser preparadas em conjunto com vários ministérios, com o objetivo de «proteger as famílias, os consumidores e também as empresas».
«Os critérios estão muito bem definidos», explicou, lembrando que seguem uma diretiva europeia — Diretiva (UE) 2024/1711 — que se aplica quando há aumentos dos preços de cerca de 70%.
Quando esse patamar for atingido, «tem de se fazer uma resolução do Conselho de Ministros e informar a Comissão Europeia», acrescentou, sublinhando que é também necessária uma decisão do Conselho Europeu.
O Governo aprovou na quinta-feira legislação que permite limitar os preços da eletricidade para consumidores domésticos e empresas em caso de crise energética, embora o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tenha afirmado que esse cenário ainda está distante.
