O presidente do Partido Socialista (PS) no Algarve e deputado António Eusébio reuniu-se com o diretor regional do Algarve da Infraestruturas de Portugal, no dia 9, «para analisar os projetos em curso e avaliar as perspetivas de investimento daquela entidade pública» na região.
O deputado foi acompanhado por outros membros do Parlamento e do Secretariado Regional do Partido Socialista. Da reunião e de outras diligências que o líder algarvio teve entretanto, fica a certeza de que está para breve, nos próximos dias, o anúncio de datas concretas para as intervenções previstas na Estrada Nacional 125.
Contactado pelo «barlavento» à data do fecho desta edição, na terça-feira, dia 20, António Eusébio disse que não poderia adiantar muitos pormenores «no que respeita a prazos», assegurando, contudo, que, «desde há algumas semanas, tem havido um enorme esforço de negociação no que respeita a estas obras no Algarve. Nos próximos dias haverá novidades».
Na questão da EN125, há duas questões distintas. «No que respeita aos troços entre Vila Real de Santo António e Olhão, como também é público, a negociação que foi feita ainda não se concretizou na assinatura do contrato com a concessionária, que se encontra dependente de alguns procedimentos», relembrou António Eusébio.
A causa apontada tem que ver com «a falta de empenho do governo anterior», pois esta é uma situação que «não vem de há seis meses», mas de «há quase três anos», quando o projeto de requalificação da estrada foi dividido.
Após essa assinatura faltará ainda o visto do Tribunal de Contas e, nesse sentido, «o governo está muito empenhado em ultrapassar estes problemas, bem como, com a subconcessionária, arranjar soluções para poder resolver um problema» que se tem vindo a arrastar. A partir desse momento será possível «a IP entrar nas obras, porque, ao fim ao cabo, depois da assinatura do contrato e dos procedimentos legais será possível tomar posse das obras, finalizar os projetos que estão preparados», assegurou o líder da Federação Socialista. Só depois será possível lançar concurso e avançar com a requalificação da EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António.
No entanto, no rol de vias a voltarem à gestão da IP não está só esse troço, com zonas em completa degradação, num perigo para a circulação, mas também estradas como a EN124 (que atravessa o barrocal e serra entre os concelhos de Silves e Alcoutim), a N 395, a 396, a 266, a 268, a 270.
«Há vários troços que saíram da concessão e que irão passar para as Infraestruturas de Portugal, sendo que a IP só os pode concretizar quando efetivamente os receber. E esta é uma situação que, deriva da má negociação, de não ter ainda sido assinado esse contrato de concessão para a IP», resumiu.
Quanto ao troço entre Olhão e Vila do Bispo, que tem vindo a sofrer obras nalguns pontos, mas que a maioria ainda não está concretizada, o socialista assegura também que «o governo tem andado em negociações com a Rotas do Algarve Litoral, para resolver e terminar a obra num curto espaço de tempo».
Por esta razão, o líder socialista no Algarve diz ter «confiança que, nos próximos dias, haverá novidades e, com certeza, o governo poderá apresentar um ponto da situação pormenorizado, com datas concretas para o término de todos os pontos que estão pendentes», concluiu.
Também na semana passada, o deputado do PSD Cristóvão Norte, eleito pelo círculo eleitoral de Faro, confrontou Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, sobre o atraso e paragem das obras na EN125, durante a audição na Comissão de Economia e Obras Públicas.
O deputado alertou para o não reinício das obras no troço, entre Sagres e Olhão, concessionado à Rotas do Algarve Litoral. Baseando-se no relatório da UTAO, refere que «são necessários esclarecimentos do governo e compromissos de que a obra vai ser reiniciada, em particular, face a notícias que dão conta de rescisão de contrato por parte de subempreiteiros».
O social democrata afirmou que já confirmou e que as informações que recolheu mostram que o «governo não transfere as verbas devidas para as Infraestruturas de Portugal». Por sua vez, segundo ainda o deputado, esta não os transfere «para a concessionária», que «argumenta com o não recebimento do que lhe cabe para não pagar aos subempreiteiros». O acumular de dívidas leva à rescisão dos contratos ou à paragem das obras, avançou.
Cristóvão Norte pediu ao ministro para dizer quando serão as obras retomadas, se confirma e qual o valor da dívida, bem como quando estará a obra concluída. Pedro Marques respondeu que «a obra se reiniciaria até ao fim do verão e não abordou qualquer umas das restantes questões», concluiu o deputado.
