O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, disse hoje que o encerramento da Escola Internacional de Aljezur, ocorrida há uma semana, «demorou muito tempo a ser aplicado, infelizmente».
Fernando Alexandre falou sobre o estabelecimento privado de ensino em Aljezur com os jornalistas, na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, onde acompanhou o governador do Banco de Portugal numa iniciativa sobre o Dia da Poupança.
Sobre a Escola Internacional de Aljezur, o governante disse que «não cumpre as condições, do ponto de vista das instalações e não tem reconhecimento do estatuto dos currículos internacionais, e o que o Estado tem de fazer é garantir que há uma escolaridade obrigatória e que as escolas cumprem as condições», afirmou.
Fernando Alexandre fez votos que os estudantes não sejam penalizados pelo facto de a direção não ter acatado imediatamente a decisão de encerramento e garantiu que não existem mais escolas deste género em risco de fechar.
Contudo, José Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Aljezur, à Lusa, mostrou-se preocupado com o futuro dos 85 alunos que frequentavam o estabelecimento de ensino, tal como o barlavento noticiou, apontando ter sido «apanhado de surpresa».
«Esta situação é preocupante para todos — para o concelho, que perde uma oferta de ensino, e para os alunos e famílias, que perdem uma estrutura importante, tendo que se deslocar para outras zonas», disse o autarca.
Numa nota escrita enviada à Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareceu que a Escola Internacional de Aljezur foi encerrada por não ser «titular de qualquer autorização de funcionamento, seja provisória ou definitiva, não estando, por conseguinte, homologado pelo Ministério».
Recorde-se que a Escola Internacional de Aljezur «foi encerrada compulsivamente» na última sexta-feira, dia 24 de outubro, numa ação conjunta da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), refere o MECI.
Desde 2022 que a escola «tem recusado acatar as ordens administrativas de encerramento», tendo sido emitidos vários despachos nesse sentido, adianta o Ministério.