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Etiqueta: Ordenamento do Território

Conselho do Ambiente diz que nova lei dos solos só tem como positivo suscitar debate

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) explicou hoje…

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Organizações ambientalistas pedem revogação da alteração à Lei dos Solos

Mais de duas dezenas de organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) exigiram hoje…

Barlavento

Ministro da Coesão diz que reclassificação de solos valoriza poder local

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defendeu ontem, no parlamento, que…

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ANMP: Dispersão de construções em solos rústicos comporta riscos de «sustentabilidade ambiental»

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou que reclassificação de terrenos…

Lusa

Ministro da Coesão recusa que lei permita casas «no meio dos campos ou da floresta»

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial assegurou ontem, no parlamento, que…

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Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo à alteração da Lei dos Solos

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer…

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Governo garante que nova lei dos solos baixará em 20% o preço das casas

O governo garante que a nova lei dos solos fará baixar em…

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Governo, municípios e especialistas chamados ao parlamento sobre alteração à «lei dos solos»

Os deputados aprovaram hoje requerimentos para chamar ao Parlamento os ministros das…

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Mais de 600 especialistas subscrevem carta aberta para criticar alterações à «lei dos solos»

Mais de 600 especialistas e antigos responsáveis políticos criticaram, numa carta aberta,…

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Catorze municípios ainda não iniciaram revisão do PDM, cinco são no Algarve

Catorze municípios ainda não tinham iniciado, no final de julho, os procedimentos…

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