Entre os dias 28 de julho e 8 de setembro vai encontrar-se a decorrer o período de discussão pública sobre o Estado do Ordenamento do Território de Silves.
O período de discussão pública do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) de Silves, em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal de Silves de 30 de junho, decorre entre os dias 28 de julho e 8 de setembro.
O REOT constitui um instrumento de avaliação da execução e adequação dos instrumentos de gestão territorial, concretamente dos planos territoriais de âmbito municipal, em face da dinâmica territorial e dos fatores emergentes que a possam vir a condicionar, fundamentando, assim, a eventual necessidade de uma alteração ou revisão dos referidos planos, com destaque para o Plano Diretor Municipal de Silves.
Durante este período, os interessados poderão formular sugestões e/ou apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Silves, devendo utilizar, para o efeito, a ficha de participação disponível aqui e remetê-la para a Câmara Municipal de Silves ou através de e-mail ([email protected]).
Os documentos inerentes a este procedimento (REOT – aviso e formulário de participação) podem ser consultados e descarregados através do link anteriormente mencionado ou consultados presencialmente na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, Ordenamento do Território, da Câmara Municipal de Silves (mediante marcação prévia), ou nas Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho de Silves.
Sendo que este procedimento visa a avaliação do estado do ordenamento territorial municipal, encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, praticamente no seu todo, sendo alvo de destaque o ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis, ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico, e ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes, para referenciar apenas os mais relevantes.
Foto: Município de Silves.
