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Destaques Ordenamento do Território
Urbanismo disperso fragiliza Portugal, alertam arquitetos
O urbanismo disperso fragiliza Portugal e aumenta os riscos em cenários de catástrofe, como cheias, inundações e tempestades, alertou hoje…
Arquitetos propõem soluções para habitação e gestão do território aos partidos políticos
A Ordem dos Arquitetos divulgou hoje um documento dirigido aos partidos políticos,…
Publicada alteração à reclassificação de solos rústicos com efeitos ao final de 2024
A lei do parlamento com as alterações ao diploma que permite a…
Direito das Sucessões «obsoleto» agrava crise da habitação
Talvez menos debatido, mas também determinante para solucionar a crise de habitação,…
Algarve: O Faroeste urbanístico?
Alexander Rathenau, advogado e Cônsul Honorário da República Federal da Alemanha em…
Aguiar-Branco afirma que se pretende criar confusão com lei dos solos e imobiliárias
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que se está a…
Urbanismo: uma competência do município ou uma incompetência da Câmara?
A gestão urbanística é uma competência dos municípios, garantindo o licenciamento, dentro…
Eurocidade do Guadiana lidera projeto piloto da UE de ordenamento do território
A UE vai financiar um projeto piloto liderado pela Eurocidade do Guadiana…
Silves esclarece lei da reclassificação de solos rústicos para solos urbanos
Silves esclarece Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que estabelece mecanismo…
Parlamento aprecia hoje alteração de solos rústicos
O parlamento aprecia hoje o diploma que viabiliza a reclassificação de terrenos…
PS quer revogar conceito de preço moderado e manter arrendamento acessível na nova lei dos solos
O PS vai propor a revogação do conceito de «preço moderado» previsto…
