Questões como «as consequências da exploração do petróleo no Algarve para o turismo e ambiente?», «que estudos de impacto ambiental foram realizados e porque não foram revelados», «porque não foram os municípios informados e consultados», «porque não investir em energias renováveis» e exigências urgentes de uma consulta pública, através da realização de um «referendo regional», foram apenas algumas das perguntas e exigências mencionadas pela audiência, ontem à noite, dia 12 de janeiro, em Faro, numa sessão que durou longas horas e onde os ânimos estiveram exaltados.
Entre os presentes estiveram várias entidades e convidados, pelo que o auditório foi pequeno para todos os que quiserem ouvir as explicações das petrolíferas e ver esclarecidas as suas dúvidas.
A agitada audiência, constituída por camadas de todas as faixas etárias e de várias nacionalidades, disparou a sua indignação em português, inglês e alemão.
Assim, a mesa que sentou Paulo Carmona, presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC EPE), Luís Guerreiro, da PARTEX, Franco Conticini, da ENI, Álvaro Arnaiz, da REPSOL, Luís Delgado Silva, da PORTFUEL, Roland Muggli, da GALP, e José Miguel Martins, da ENMC EPE, esteve sempre debaixo de fogo e à mercê das críticas e desconfiança do público.
Paulo Carmona, iniciou a sua intervenção com um irónico «acho que ninguém aqui gosta de petróleo». Cartões vermelhos saltaram automaticamente da audiência, assim como inúmeras manifestações de desaprovação e contestação.
Aliás, por várias vezes, o responsável da ENMC, Paulo Carmona ameaçou terminar a sessão caso os ânimos da assistência não se acalmassem.
Intervenção após intervenção, todos os oradores insistiram na mesma mensagem: «o que se está a fazer neste momento são apenas sondagens científicas para se conhecer melhor o subsolo em terra e no mar».
«No âmbito da pesquisa, são realizadas sondagens geológicas, após avaliação/estudos efetuados em consequência das atividades de prospecção e depois da seleção do local. As sondagens são atividades de duração limitada (entre um a três meses) e apesar de não ser exigido por lei, têm sido submetidos estudos ambientais de base antes da realização das sondagens por parte das concessionárias», embora, estes não estejam disponíveis para consulta pública.
José Martins, sublinhou as vantagens económicas e energéticas, que passam por «colmatar o consumo interno de petróleo (gás/liquido), a poupança do país na fatura energética, a melhoria da balança comercial portuguesa, o aumento da segurança energética do país e a criação de postos de trabalho nacionais».
Foram apresentadas estatísticas sobre as 175 pesquisas de petróleo que têm sido feitas em Portugal desde 1969, sendo a maioria delas das décadas de 1970 e 1980.
Foi explicado o enquadramento legal e legislação petrolífera, mostrados outros exemplos à escala global e explicado o ciclo e processo exploratório. Foi ainda abordada a questão das fontes dos derrames, dos estudos de impacto e apresentados vários estudos geológicos e geofísicos detalhados e traçado um enquadramento geográfico das concessões de Aljezur e Tavira.
Toda a audiência, em uníssono, contestou os dados e argumentos que defendiam as vantagens da exploração petrolífera.
De acordo com o mapa das concessões apresentado, na bacia do Algarve e Alentejo, existem nove concessões em exploração: três em deep offshore detidas pelo consórcio ENI/GALP, quatro concessões em deep offshore adjudicadas ao consórcio Repsol/Partex e duas concessões no onshore adjudicadas à PORTFUEL.
Álvaro Arnaiz da REPSOL, referiu que o consórcio REPSOL-PARTEX já investiu «mais de 38 milhões de dólares nestas atividades de pesquisa desde 2011» e apresentou o planeamento até 2021.
Para 2015/2016 está planeada a «perfuração da primeira sondagem de pesquisa», em 2017/2018 proceder-se-á à «perfuração da sondagem de delineação com provas de produção» e será efetuado um «estudo de viabilidade económica».
Em 2018 será elaborada uma «proposta de desenvolvimento à administração pública» e no plano final de desenvolvimento em campo, «entre 2018 e 2022 terá início a campanha de desenvolvimento com poços e infraestruturas», para que, «em 2021, possa ser feita a primeira extração de gás».
Entre as garantias dadas, os responsáveis afiançam que «nunca poderia ser produzido gás antes de 2020/2021» e que «as atividades de pesquisa são eventos normais e sem riscos».
Desde 2012, a ENMC tornou-se na entidade central de armazenagem, responsável pela constituição e manutenção das reservas estratégicas de emergência de crude e produtos petrolíferos.
«Foi quase uma perda de tempo» diz Almargem
Parece que «vieram cá apenas gozar com as pessoas». «Não esclareceram nada, disseram coisas que já se sabiam e outras mal ditas», considerou Manuel Vieira, da associação Almargem. Um exemplo foram as declarações de Paulo Carmona, presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) considerando «que a pesquisa é feita com ondas semelhantes às usadas pelos telemóveis. Na verdade estão mais próximas das ondas sonoras do que das ondas eletromagnéticas». Mas nem tudo foi mau. As petrolíferas «comprometeram-se a divulgar os estudos que supostamente fizeram e que nunca foram apresentados, nem avaliados» publicamente. «Muitas pessoas viram aquilo que já tínhamos dito, mas que achavam que poderia ser irreal. Comprovaram que não é assim, pela boca das próprias entidades que estão por detrás deste processo de pesquisa, prospeção, desenvolvimento e exploração de petróleo e gás natural», concluiu.
«Os Verdes» questionam Governo
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) reuniu com o Partido Ecologista «Os Verdes» na sede da Almargem, em Loulé, na sexta-feira, 15 de janeiro. Segundo Joaquim Correia, dirigente nacional deste partido, em declarações ao «barlavento», o encontro foi bastante profícuo. Esta semana, avançam com uma pergunta dirigida ao governo relativamente aos contratos de exploração «que são bastante leoninos, pois pelo que se conhece, o Estado Português não chegará a receber 10 por cento» de retorno pela exploração dos hidrocarbonetos.
AMAL e entidades regionais estão contra
Teve lugar, no dia 11 de janeiro, uma reunião entre os autarcas da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e responsáveis do NERA, AIHSA, AHETA, CEAL, ACRAL e ANJE, da qual resultou uma posição conjunta contra a exploração de petróleo na região. A AMAL garante que desde 2005 tem vindo a acompanhar este assunto «de forma atenta e preocupada, não obstante o secretismo e a ausência de informação de sucessivos governos aos municípios, às entidades regionais e aos cidadãos». «Caso a exploração de petróleo e gás natural avancem, em terra ou mar, põem em risco a economia da região e não justificam os danos ambientais e sociais que daí possam advir». Entretanto, no passado dia 15 de janeiro, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro António Costa, em resposta a uma pergunta do deputado André Silva, do PAN, garantiu que a prospeção de gás e petróleo no Algarve é para avançar.
