Aviso do Programa Regional Algarve 2030 disponibiliza 6 milhões de euros para projetos de eficiência energética na administração pública local.
O Programa Regional Algarve 2030 tem aberto o aviso ALGARVE-2024-54 – Eficiência Energética na Administração Pública Local, com uma dotação de 6 milhões de euros, destinado a apoiar investimentos que reforcem a sustentabilidade energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa nos edifícios e infraestruturas municipais da região.
O aviso tem como objetivo aumentar a eficiência energética do parque edificado público, reduzir consumos, melhorar o desempenho ambiental das infraestruturas municipais e contribuir para uma transição energética justa e sustentável no Algarve.
São elegíveis intervenções como o isolamento térmico de edifícios, a instalação ou melhoria de sistemas de climatização, a substituição de janelas e portas ineficientes, a implementação de soluções de ventilação e iluminação natural, sistemas de gestão inteligente de energia, bem como o recurso a biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e opções de arquitetura bioclimática.
O aviso contempla ainda ações que promovam a eficiência hídrica e material, incluindo a substituição de equipamentos por versões mais eficientes, bem como a instalação de painéis fotovoltaicos e outros sistemas de produção de energia renovável, desde que integrados em projetos mais abrangentes com impacto direto na melhoria da eficiência energética.
Podem apresentar candidaturas as autarquias locais, empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades públicas, a Agência Regional de Energia e outras entidades, mediante protocolo ou formas de cooperação com as anteriores.
Estes investimentos representam um contributo relevante das autarquias para a transição climática, reforçando o compromisso regional com a sustentabilidade e com os objetivos definidos no Programa Regional Algarve 2030.
Até ao momento, foram submetidas oito candidaturas por diferentes municípios algarvios, refletindo o envolvimento da região nesta área.
Entre os projetos já apresentados encontram-se a reabilitação de um edifício na Rua João de Deus, em Olhão, a modernização sustentável da Biblioteca Municipal Dr. Júlio Dantas e do complexo desportivo associado, intervenções de eficiência energética em vários edifícios municipais de Albufeira, o projeto Monchique Sustentável – Eficiência Energética na Administração Local, e a reabilitação do edifício dos Paços do Concelho de Silves.
O Programa Regional Algarve 2030 apela à participação de mais autarquias, incentivando a apresentação de candidaturas enquanto o aviso se mantiver aberto.
Toda a informação está disponível na plataforma oficial Avisos | Algarve 2030.
