Alguns transeuntes refilaram e até ecoaram palavras menos simpáticas na rua, mas a verdade é que Sócrates não se pode queixar da receção, com a habitual troca de beijinhos, abraços e apertos de mão em dia cinzento. A primeira intervenção pública depois da entrevista concedida à TVI encheu a plateia do auditório do Glória Futebol Clube. No palco, apenas uma mesa e duas cadeiras. Uma para Sócrates e outra o anfitrião, Luís Gomes, que aliás abriu a conferência.
«Para que não restem dúvidas, porque é que o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, que foi eleito pelo PSD, convida o engenheiro José Sócrates a vir aqui hoje? Em primeiro lugar, colocarmos a questão a este nível, significa termos uma apreciação partidária da Justiça», começou por justificar o autarca.
«Como não gosto de fazer julgamentos na praça pública sem conhecer factos, tive oportunidade de ler algumas questões que estão mais relacionadas com a minha área científica e académica, que é o ordenamento do território», acrescentou.
«Sucede que algumas questões apontadas nos relatórios do Ministério Público tinham a ver com Plano Regional de Ordenamento do Algarve. Aquilo que saiu na imprensa, os eventuais favorecimentos do PROTAL, em cujo processo de elaboração participei, não têm nada a ver com questões de favorecimento do Plano de Pormenor de Vale do Lobo. Por uma simples questão, até do ponto de vista temporal: O PROTAL é de 2007. O plano de Vale do Lobo é 2004, ainda nem sequer o engenheiro Sócrates era primeiro-ministro, nem desempenhava qualquer tipo de funções governativas». «E portanto, fiquei bastante incomodado». «Como é que instituições da justiça portuguesa com responsabilidade podem meter cidadãos na cadeia sem ter os factos apurados?».
«Devemos questionar porque isto interfere com a nossa liberdade, com a liberdade que o 25 de Abril deu ao povo português. Como cidadão, quero acreditar na transparência do sistema político. Mas para termos segurança jurídica, temos que acreditar na transparência do poder judicial. E isso significa uma questão tão simples: é que o sistema judicial não deve ser instrumento de ajuste de contas e funcionar como uma máquina trituradora da vida das pessoas», considerou Luís Gomes.
Retrocedendo à questão do PROTAL, «como é que eu, cidadão, independentemente de ter sido eleito ou com responsabilidades políticas no PSD, posso ficar indiferente quando vejo alegações relativamente ao PROTAL e que induzem a favorecimentos que não correspondem à verdade?»
Dado o mote, José Sócrates iniciou a sua intervenção começando por agradecer o convite que contraria a indiferença. «O senhor presidente da Câmara, ao convidar-me para aqui vir, mostra que é um político com coragem. Alguém que ousa levantar a voz quando todos estão calados».
Na sua intervenção, que durou uma hora, Sócrates falou não só dos procedimentos legais, mas da substância do seu processo que considera ter sido «construído com base numa invenção».
«A primeira imputação parece que já passou à história, a questão da empresa Lena, em que nunca apontaram um facto, muito menos uma prova» para a justificar. Já na questão de Vale do Lobo, o ex-primeiro ministro considerou que este foi um plano mais sofisticado, mas que ao final de um ano e da sua prisão preventiva, não existem «nem factos, nem provas, nem acusação».
«É absolutamente detestável que tenham inventado esta acusação. É falsa, é injusta e criminosa».
Por outro lado, considerou que «não é normal, nem justo, permitir ou promover uma campanha de denegrimento de um cidadão com base em violações sistemáticas do segredo de justiça. Isso é um crime na nossa sociedade», considerou.
«Não quero maçar-vos com a longa lista de abusos e de prepotências neste processo, que é muito grande. E só pode ser explicada por uma única razão, que é o ódio político. Acontece que esse ódio político, transformado em uso da ação penal contra alguém, é uma ameaça perigosíssima para toda a sociedade. Talvez estejam a contar demais com a indiferença, porque os portugueses já perceberam o que se passa», considerou.
«Há cada vez mais pessoas que se inquietam, que se perguntam como é que é possível tudo isto acontecer num Estado que pretende ser um Estado moralmente democrático, respeitador das liberdades individuais e auto-limitado nas suas possibilidades de agir contra alguém?»
«E se acham que me vou calar, se acham que vou deixar de me defender, estão muito equivocados. Sinto-me cada vez com mais energia, força e confiança porque isto é o que um cidadão deve fazer quando interpelado pelo Estado: defender-se!»
Campanha presidencial «sem sal»
Nos últimos minutos, e já num tom mais calmo, Sócrates criticou a campanha presidencial em curso, que na sua opinião, está a decorrer «sem o sal da política».
«Hesitei quando me dirigiu este convite, porque pensei que era talvez mais razoável podermos fazer esta conferência fora da campanha presidencial. Mas ao longo desta semana comecei a perceber que uma campanha política presidencial é coisa de que, realmente, ainda estamos à espera que venha a acontecer», disse Sócrates a Luís Gomes.
«Lamento que os principais partidos políticos não tenham o empenho que deveriam ter. Considero que o PS se deveria empenhar e fazer uma escolha. Porque isso é absolutamente decisivo para a vitória de um candidato presidencial de esquerda», disse.
À direita «as coisas são ainda mais confusas. Parece que não são apenas os partidos que não querem, como parece que o próprio candidato não quer, porque quer ver-se afastado desses partidos. O que confrange nesta campanha é vermos um candidato que pretende ser aquilo que não é».
Referindo-se ao debate televisivo entre Marcelo Rebelo de Sousa e Maria de Belém, Sócrates disse que a socialista «teve uma expressão que pareceu adequada. Lembrou o dilema de Hamlet, o ser ou não ser, para a transformar numa metáfora do candidato que tinha à sua frente. Não é ser ou não ser. É ser e não ser. Olhando para esta candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, não é bem ser e não ser. É ser e esconder. Quem é e pretende esconder, isso imediatamente revela o seu propósito».
«Parece-me que uma disputa política, um combate politico tem de ter pessoas que assumam o seu passado, as suas convicções, as suas referências e as suas famílias políticas. Este jogo de enganos em que toda a gente pretende não ser o que é, parece-me absolutamente detestável para a democracia portuguesa. Se alguém pensa que pode fazer uma campanha presidencial, como sendo o especialista do óbvio, e aquele que não tem ângulos nenhuns, que pretende agradar a todos os auditórios, esse alguém acaba por não agradar a ninguém».
PSD/Monchique manifesta «profunda indignação»
«O PSD é um partido democrático, ninguém me ligou, ninguém me pediu satisfações porque é um partido livre. Temos o direito a discutir as nossas opiniões relativamente ao sistema de Justiça ou a outras questões quaisquer», garantiu Luís Gomes, no final do debate.
No entanto, o Partido Social Democrata de Monchique não gostou da ideia. Em assembleia de secção, dia 9 de janeiro, os militantes monchiquenses aprovaram um voto de protesto unânime, expressando «profunda indignação pelo convite» do autarca de Vila Real de Santo António ao ex-ministro Socialista. «A figura do Eng. José Sócrates é considerada polémica e para muitos um insulto à consciência democrática dos portugueses», justificam, lamentando ainda a «descredibilização da política e dos políticos que tais atos originam».
