Num momento de forte pressão nos preços da energia, importa olhar para os números e perceber o que está em causa na a proteção e socorro.
Fala-se do preço final nas bombas, mas raramente se discute o impacto desses valores em serviços essenciais, como a proteção e socorro.
O barril de petróleo nos mercados internacionais ronda 111 dólares, enquanto o gasóleo em Portugal já ultrapassa 2,25 euros por litro. Esta realidade ganha outra dimensão quando se recorda 2008, um dos momentos mais marcantes da crise energética mundial.
Nesse ano, o barril atingiu um máximo histórico de 147 dólares. Ainda assim, os combustíveis em Portugal tinham preços bastante mais baixos do que hoje.
- Em 2008, o petróleo superou 147 dólares por barril e os preços fixaram-se em 1,469 euros por litro na gasolina e 1,249 euros no gasóleo;
- Em 2026, a 6 de abril, a gasolina custa cerca de 2,074 euros por litro e o gasóleo 2,249 euros, com o barril a rondar 111,24 dólares.
A comparação levanta uma questão direta: se o petróleo está hoje mais barato do que em 2008, por que razão os combustíveis são mais caros? A resposta está, em grande parte, na carga fiscal, que representa uma fatia significativa do preço final.
Aqui, o tema deixa de ser apenas económico e passa a ser também político.
Portugal conta com mais de 435 corporações de bombeiros voluntários e 25 corporações de bombeiros sapadores e profissionais. Nestes últimos casos, os custos operacionais, incluindo combustíveis, são assegurados pelo Estado, através dos orçamentos municipais ou estatais.
A realidade é diferente para as associações humanitárias de bombeiros voluntários. Dependem de um equilíbrio financeiro frágil, com base em apoios públicos, donativos, quotas e receitas próprias. Com combustíveis cada vez mais caros, manter veículos de socorro na estrada torna-se um encargo pesado.
Não se trata de um custo marginal. Cada saída de um veículo de combate a incêndios, de um autotanque ou de uma ambulância implica dezenas de litros de combustível. Multiplicado por milhares de ocorrências anuais, o impacto torna-se determinante para a sustentabilidade de muitas corporações.
Nos últimos anos, surgiram sinais preocupantes. Algumas corporações enfrentaram dificuldades financeiras graves e ponderaram limitar a capacidade operacional por falta de recursos para despesas correntes, incluindo combustíveis. Perante o cenário atual, impõe-se a pergunta: o que pode acontecer em 2026 se os preços continuarem a subir?
Esta é uma questão de segurança pública.
Quando um veículo sai do quartel, quando uma ambulância transporta um doente ou quando uma equipa responde a uma emergência, está em causa um serviço essencial. Em grande parte do território, esse serviço depende das associações humanitárias de bombeiros voluntários.
A pergunta é inevitável: o que pretende o Estado fazer para aliviar o custo dos combustíveis a quem tem a missão de socorrer a população?
Uma das medidas discutidas ao longo dos anos é a isenção total de impostos sobre combustíveis usados em operações de socorro, através do reembolso integral do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e do IVA. Esta solução permitiria reduzir de forma direta o peso dos combustíveis nos orçamentos das corporações.
Mais do que um benefício fiscal, trata-se de reconhecer que estes consumos não são comparáveis aos de um utilizador comum. É combustível usado para salvar vidas, proteger bens e garantir a segurança das populações.
Num contexto de crise energética, a questão é clara: devem os bombeiros suportar estes custos ou deve o Estado garantir que o socorro nunca fica em causa?
Se nada for feito, o risco é evidente. Muitas associações podem entrar em rutura financeira, não por falta de vontade, mas porque os custos deixam de ser suportáveis.
O país não pode esperar pelo limite. É necessário antecipar e agir antes que o problema se torne irreversível.
Caso contrário, as corporações enfrentam um dilema injusto: suportar custos crescentes ou reduzir a capacidade de resposta.
E essa é uma realidade que Portugal não pode aceitar. Quando se fala de combustíveis para bombeiros, não se fala apenas de economia. Fala-se da capacidade de um país proteger os seus cidadãos quando mais precisam.
Jorge Carvalho da Silva | Vice-presidente da AsproCivil — Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil
