A Comissão Europeia congratulou hoje Portugal por deixar de registar desequilíbrios macroeconómicos devido às melhorias da sua estrutura orçamental que levaram a um excedente «não muito frequente», mas apelou à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
«Felicitamos Portugal pelo seu desempenho económico em termos de resolução dos seus desequilíbrios e, de facto, a conclusão é que Portugal já não regista desequilíbrios e isso está ligado, mas não só, também a um desempenho orçamental muito forte», declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
Em conferência de imprensa em Bruxelas no dia em que a instituição divulgou o pacote de primavera do Semestre Europeu, o responsável apontou que «Portugal está a registar um excedente orçamental, o que não é frequente, e o rácio da dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] está a diminuir rapidamente».
«Assim, no próximo ano, prevemos um rácio de 91,5 por cento do PIB, quando a dívida pública, na sua posição inicial, era bem superior a 100 por cento do PIB e, além disso, vemos que o atual desempenho orçamental e económico de Portugal permite concluir que não existem desequilíbrios», elencou Valdis Dombrovskis.
Para o responsável, esta é uma «avaliação global qualitativa» que se deve principalmente à «diminuição da dívida pública».
«Em termos de recomendações específicas para Portugal, no que diz respeito à agenda de reformas e investimentos, uma questão importante é trabalhar na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)», sugeriu Valdis Dombrovskis.
Portugal deixou hoje, após vários anos de avisos da Comissão Europeia e de ter chegado a registar défice excessivo, de registar desequilíbrios macroeconómicos, divulgou a Comissão Europeia no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu (o quadro anual europeu de coordenação das políticas orçamentais), atribuindo a mudança à «redução das vulnerabilidades» ao nível orçamental.
No relatório agora divulgado sobre Portugal, o executivo comunitário conclui então que o país «deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos», principalmente por ter registado «progressos significativos na redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada, pública e externa, que deverá continuar a diminuir».
Portugal passou de um défice de 0,3 por cento do PIB em 2022 para um excedente orçamental de 1,2 por cento em 2023, enquanto a dívida das administrações públicas diminuiu de 112,4 por cento do PIB no final de 2022 para 99,1 por cento no fim de 2023.
As projeções da primavera de 2024 da Comissão Europeia sobre Portugal preveem que o PIB português cresça 1,7 por cento em 2024 e 1,9 por cento em 2025 e que a inflação se situe em 2,3 por cento em 2024 e em 1,9 por cento em 2025.
Já no que toca às recomendações ao país, o executivo comunitário adianta prever que «a atual implementação do PRR continue a ter um impacto favorável no potencial de crescimento, contribuindo para a sustentabilidade externa de Portugal e para a sustentabilidade orçamental».
Para tal, Bruxelas apela para que o país «prossiga rapidamente com a aplicação efetiva do plano, incluindo o capítulo [relativo ao plano energético] REPowerEU,», que «é essencial para impulsionar a competitividade de Portugal a longo prazo através da transição ecológica e digital, assegurando simultaneamente a justiça social».
«Para cumprir os compromissos do plano até agosto de 2026, é essencial que Portugal prossiga a execução das reformas e acelere os investimentos, resolvendo os atrasos emergentes e assegurando simultaneamente uma forte capacidade administrativa», adianta Bruxelas, assinalando «desafios em termos de regras de contratação pública e de procedimentos de licenciamento morosos que afetam, em especial, os grandes projetos de investimento».
