Associação ambientalista Almargem diz que novas células nos aterros do Algarve violam metas europeias e não resolvem o problema estrutural dos resíduos.
O presidente da associação ambientalista Almargem afirmou hoje que a expansão dos aterros sanitários no Algarve não «é solução sustentável» para tratar os resíduos sólidos urbanos e constitui uma violação da legislação nacional e europeia.
Em declarações à agência Lusa, Edgar Ribeiro sublinhou que a aposta no aumento da capacidade de deposição em aterro configura «uma clara violação da legislação em vigor e das próprias diretivas comunitárias», alertando para a necessidade de cumprir as metas europeias, sobretudo no que diz respeito à fração biodegradável e orgânica.
O dirigente ambientalista alertou que os aterros existentes no Algarve, um no Barlavento (oeste) e outro no Sotavento (leste), deverão atingir a capacidade de saturação em 2028, considerando que a continuada deposição de resíduos indiferenciados agrava o problema e não é a criação de novas células que o resolve.
«Há um problema de base, e também de fundo legal, que se prende em como os resíduos orgânicos continuam a ser geridos no Algarve», argumentou.
Edgar Ribeiro acrescentou que há um «claro incumprimento, com uma taxa de deposição em aterro bastante elevada, na ordem dos 80%, quando o indicado seria não ultrapassar os 10%», referindo-se à fração biodegradável.
Além das falhas no tratamento, a associação aponta para dificuldades ao nível da separação na origem. «Há um problema grave na separação e níveis muito baixos de reciclagem a nível doméstico», afirmou, acrescentando que a pressão turística intensifica a produção de resíduos e «cria uma pressão ainda maior sobre estas infraestruturas».
Para a Almargem, a abertura de novas células de aterro constitui apenas «um penso rápido» que não resolve o problema estrutural.
«Se não resolvermos o problema a montante, nomeadamente a separação e o tratamento dos resíduos, essas novas células também vão atingir rapidamente a saturação», alertou.
Como alternativa, a associação defende «o reforço urgente» da capacidade de tratamento mecânico e biológico, permitindo a criação de fluxos diferenciados.
«São unidades que fazem triagem mecânica de recicláveis e estabilização da fração orgânica, o que permite desviar cerca de 70% do volume dos resíduos dos aterros», explicou.
Entre as soluções propostas estão também medidas já adotadas noutros países europeus, como a recolha porta-a-porta, a aplicação do princípio do «poluidor-pagador» e a criação de sistemas eficazes de triagem acessíveis à população.
Para Edgar Ribeiro, a expansão dos aterros deve ser «inviabilizada», defendendo antes «a implementação de medidas de mitigação e um modelo integrado de gestão de resíduos».
«Só assim será possível garantir uma política mais sustentável e alinhada com as boas práticas europeias», concluiu.
A APA vai conduzir um estudo para perceber o melhor destino a dar à chamada «fração resto», lixo sem outro destino possível a não ser o depósito em aterro, para aliviar a pressão em ambas as infraestruturas algarvias, cuja vida útil, ao ritmo atual, ronda os 18 meses até esgotarem a capacidade, tal como o barlavento ontem noticiou.
A situação já tinha sido assinalada anteriormente. Em fevereiro de 2025, o barlavento publicou uma reportagem a dar conta que o Aterro Sanitário do Sotavento se aproximava da capacidade máxima disponível.
Fotos: Bruno Filipe Pires
