Há 175 mil euros para apoiar projetos culturais não profissionais, a fundo perdido, em quatro áreas, informa hoje a CCDR Algarve.
As candidaturas ao Programa de Apoio a iniciativas culturais de caráter não profissional podem ser submetidas até 24 de maio, informa hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Podem apresentar candidaturas todos os agentes culturais sediados na região do Algarve, bem como entidades coletivas sem fins lucrativos, de caráter não profissional, formalmente constituídas à data da abertura das candidaturas e que, no ano civil da respetiva candidatura (2024) não beneficiem dos apoios sustentados (bienais ou quadrienais) da área governativa da Cultura.
Para efeitos de apresentação de candidaturas, estabelecem-se quatro áreas de apoio, independentemente da área ou expressão cultural e/ou artística contemplada:
- Criação/Produção;
- Programação/Circulação;
- Apoio ao Associativismo;
- Protocolos.
O apoio será anual, atribuído mediante candidatura, e assumirá a forma de comparticipação a fundo perdido.
O montante destinado ao Programa de Apoio é de 175.500 euros, suportado pelo orçamento alocado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, por transferência da área governativa da Cultura.
Com a integração dos serviços desconcentrados da área da cultura, à CCDR Algarve, foi confiada a responsabilidade de garantir o apoio às iniciativas culturais de carácter não profissional.
No âmbito da Cultura, o Contrato Programa estabelecido com o governo define ainda os seguintes indicadores, a serem implementados em articulação com os Municípios, as diversas entidades da administração pública e os agentes culturais da região:
- Aumento do número de visitantes de museus na região do Algarve: de 586.334 visitantes/ano para 644.967 visitantes/ano;
- Mais espetáculos ao vivo na região: de 1.415 espetáculos/ano para 1.557 espetáculos/ano;
- Até 2029, seis intervenções em património cultural na região com Fundos Europeus;
- Cumprimento das normas legais na emissão de pareceres e na realização de ações de fiscalização e acompanhamento de trabalhos arqueológicos.
Neste contexto, e até 24 de maio de 2024, está aberto o aviso de apoio a agentes culturais não profissionais na região do Algarve.
Os documentos e o formulário de candidatura do Programa de Apoio podem ser consultados e obtidos aqui.
Foto: Bruno Filipe Pires
