CNE garante que está «tudo a postos» para as eleições de domingo, apesar de três municípios terem adiado a votação devido ao mau tempo.
«Está tudo a postos», garantiu André Wemans, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), sobre a realização do segundo sufrágio das eleições presidenciais, marcado para domingo, 8 de fevereiro. A garantia surge apesar de três municípios terem decidido adiar a votação devido às consequências do mau tempo.
Alcácer do Sal (Setúbal), Arruda dos Vinhos (Lisboa) e Golegã (Santarém) adiaram totalmente as eleições nos respetivos concelhos. Além destes, foram também adiadas votações em seis secções específicas: São Vicente do Paúl (secção 3), Cidade de Santarém (secção 13), Alcobertas (secções 1 a 4), Rio Maior (secção 11), Leiria-Bidoeira de Cima e Cartaxo-Valada.
No total, cerca de 67.788 eleitores não puderam votar no dia previsto e terão as suas mesas reorganizadas para votação posterior, que decorrerá obrigatoriamente no sétimo dia seguinte ao adiamento.
«Estamos a monitorizar a situação porque, até domingo, ainda poderá haver alterações devido às previsões de chuva intensa», afirmou ontem Wemans à Lusa. O porta-voz da CNE recordou que os municípios podem, até ao próprio dia da eleição, adiar votações ou alterar locais de voto.
57 alterações em 14 distritos
Além dos adiamentos, a CNE regista 57 alterações de locais de voto em 13 distritos de Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, segundo o Portal do Eleitor da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
Leiria, um dos distritos mais afetados pelas intempéries, lidera com 25 alterações de locais de voto. Seguem-se Coimbra e Santarém, com seis alterações cada, Évora (quatro), Lisboa (três), Bragança, Faro, Guarda e Viseu (duas cada) e Beja, Braga, Castelo Branco, Vila Real e Madeira (uma cada).
A CNE apelou à participação dos cidadãos e recomendou a confirmação do local de voto através do número 3838 ou online.
Segundo comunicado da CNE divulgado a 5 de fevereiro, a alteração de locais de voto é o método preferencial para garantir o regular funcionamento do processo eleitoral. O adiamento da votação, «como último recurso e a título excecional», só pode ser decidido pelos presidentes de câmara com base em «circunstâncias locais, excecionais e concretas», quando não estejam asseguradas condições de segurança ou acesso às secções de voto.
A CNE sublinhou que «a existência de estado de calamidade, avisos meteorológicos ou situações adversas de caráter geral não constitui, por si só, fundamento suficiente para o adiamento». A lei não permite o adiamento geral das eleições a nível nacional.
Tempestades já causaram 13 mortes
As depressões Kristin, Leonardo e Marta provocaram 13 mortes em Portugal desde a semana passada, além de centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, queda de árvores e estruturas, fecho de estradas, escolas e serviços de transporte e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até 15 de fevereiro para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros. A situação de calamidade tinha sido inicialmente decretada entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro para cerca de 60 municípios, depois estendida até 8 de fevereiro para 68 concelhos.
Apesar de eventuais adiamentos locais, os resultados do escrutínio provisório serão divulgados a partir das 20h00 de domingo, 8 de fevereiro.
Foto: Bruno Filipe Pires
