Desde 2016, o município de Olhão tem sido exemplo de inovação digital, com a implementação de diversas transformações nos seus serviços online.
Este estratégia modernizou os processos internos e também a experiência dos munícipes e a sua relação com a autarquia.
Este trabalho reflete não apenas o compromisso do município com a modernização e a eficiência, mas também o seu papel como pioneiro na transformação digital na região do Algarve.
Neste momento, o município de Olhão disponibiliza serviços online nas seguintes áreas:
- Ação Social;
- Ambiente e Saúde Pública;
- Atividade Económicas;
- Bombeiros e Gestão Florestal;
- Contraordenações e Execuções Fiscais;
- Cultura e Turismo;
- Desporto e Juventude;
- Direitos e Cidadania;
- Educação;
- Espaços Públicos e Publicidade;
- Mobilidade e Trânsito;
- Ordenamento do Território;
- Polícia Municipal;
- Proteção Civil,
- Reabilitação Urbana;
- Recursos Humanos;
- Transportes,
- Urbanismo.
De acordo com a vereadora com o pelouro da Modernização Administrativa, Catarina Poço, «é fundamental que estas inovações sejam divulgadas e reconhecidas, uma vez que servem de exemplo para outros municípios e destacam o trabalho árduo realizado na modernização dos serviços públicos e na agilização da relação dos munícipes com o município».
Cronologia
2016: Início da desmaterialização de processos, com a criação de formulários eletrónicos e a implementação da plataforma MyNet. Este ano marcou a reengenharia de processos e a disponibilização dos Serviços Online no site do município;
2018: Criação de registos de utilizadores nos Serviços Online, o que aumentou a segurança e a agilidade dos processos administrativos;
2019: Eliminação da entrega de elementos instrutórios em papel, começando pela Gestão Urbanística, o que representou um avanço significativo na digitalização;
2020: Participação no projeto AlgarveMaisDigital, promovido pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, que aprimorou a interoperabilidade dos serviços online entre os municípios, permitindo a utilização de formulários eletrónicos e facilitando o atendimento digital no Balcão Único. Foram utilizados muitos formulários do Município, uma vez que esse serviço já havia sido implementado em Olhão há mais de dois anos;
2021: Lançamento dos formulários e autos da Polícia Municipal no MyNet, que são exclusivos do município e contribuem para a eficiência dos serviços;
2024: Conclusão da desmaterialização total dos processos. Foram disponibilizados cerca de 150 novos formulários, totalizando aproximadamente 230 formulários disponíveis nos Serviços Online do município.
