Ter uma «Casa para Viver» está pior e é por isso que sai à rua pela quarta vez mais uma manifestação no espaço de um ano e meio em várias cidades portuguesas.
As manifestações vão voltar a ocupar as ruas, de norte a sul e ilhas, no sábado, dia 28 de setembro, segundo informa o movimento cívico «Casa para Viver».
De novo, «a população vai exigir mudanças urgentes nas políticas de habitação, colocando as necessidades daqueles que vivem e trabalham no país em primeiro lugar».
Com as primeiras três manifestações, «foram alcançados alguns avanços, ainda que tímidos. O governo do Partido Socialista (PS) continua a priorizar os interesses dos grandes proprietários e da banca, colocando-os à frente das necessidades daqueles que precisam de uma Casa para Viver. Embora não tenha rompido com as políticas de direita, ficou claro que uma outra política de habitação é possível e necessária», informa o movimento.
«O atual governo PSD e CDS, com o apoio da IL e do Chega, e, no essencial da política de habitação, também com o apoio do PS, agravou ainda mais a situação para aqueles cujos salários, reformas ou pensões já são insuficientes para pagar a renda ou o crédito, comprometendo a sua dignidade de vida. Enquanto isso, os maiores bancos do país continuam a acumular lucros extraordinários. No primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos lucraram 14,5 milhões de euros por dia. Esses lucros são resultado das prestações das nossas casas, deixando-nos numa situação financeira precária, onde ter uma casa ou uma vida digna parece cada vez mais inalcançável».
Além disso, «os grandes senhorios continuam a lucrar à custa das dificuldades dos inquilinos. Arrendar uma casa com um valor compatível com os salários nacionais e com contratos de longa duração tornou-se impossível. No Algarve, a situação é ainda mais grave, devido à especulação imobiliária impulsionada pelo turismo e pelos baixos salários. Este cenário só piora com a tentativa de impor, novamente, a Lei Cristas, reduzindo ainda mais a duração dos contratos de arrendamento».
Os manifestantes exigem:
- Baixar e regular as rendas para valores compatíveis com os rendimentos do trabalho em Portugal;
- Aumentar a duração dos contratos de arrendamento para um período mínimo de 10 anos;
- Pôr fim aos despejos, às desocupações e às demolições que não tenham alternativa de habitação digna e que não preservem a unidade da família na sua área de residência;
- Baixar as prestações bancárias, pondo os lucros da banca a pagar, garantindo que nenhuma família paga de prestação da casa que habita mais que 35% dos seus rendimentos líquidos mensais;
- Rever imediatamente todas as formas de licenças para a especulação turística;
- Acabar de uma vez por todas com o Estatuto dos Residentes Não Habituais, os incentivos para nómadas digitais, os Investimentos Solidários, as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários, assim como não voltar a ter nenhum regime que se assemelhe aos Vistos Gold;
- Colocar de imediato a uso, com preços sociais, os imóveis devolutos do Estado, dos grandes proprietários, dos fundos e empresas que só têm como fim a especulação;
- Aumentar o parque de habitação pública em quantidade e qualidade e promover com urgência a reabilitação dos bairros sociais;
- Criar formas de habitação cooperativa e outras que não sejam entregues ao mercado.
«Apelamos a todos que se mobilizem, que se levantem e lutem! Que tragam outros consigo! Que se juntem ao Porta a Porta e na nossa cidade façamos grandes jornadas de luta e com isso construir as soluções que precisamos. Convidamos ainda todos a divulgar a Petição pelo Direito à Habitação em Portugal».
Agenda
Faro – 15h00 – Manifestação do Jardim Manuel Bívar ao Jardim Catarina Eufémia;
Portimão – 15h00 – Concentração Largo 1.º de Dezembro;
Lagos – 15h00 – Manifestação Rua Silva Lopes (em frente à Igreja de Santo António).
Fotos: Bruno Filipe Pires
