O núcleo da Culatra vai ter 57 boias «amigas do ambiente» para fundear barcos de recreio até final de 2024.
É um sonho antigo que começa, por fim, a materializar-se. O Instituto Nacional da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Universidade do Algarve (UAlg) através do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) e do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) assinaram um protocolo para o financiamento de 500 mil euros, por parte do Fundo Ambiental, para a construção do fundeadouro do núcleo da Ilha da Culatra, na quinta-feira, 21 de dezembro.
A verba inclui também os estudos para a futura criação de mais seis fundeadouros; um na Deserta, dois no Farol, e mais três na Armona.
Durante a cerimónia, presidida pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, André Pacheco, investigador do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) da UAlg, explicou o projeto.
«A ideia é concretizar aquilo que está no regulamento do Parque Natural da Ria Formosa, que são áreas indicadas para fundear embarcações, que seriam exploradas pelas associações locais. Nos últimos três anos fizemos os planos de execução e o projeto de assinalamento marítimo. Foi um processo bastante longo, que teve de passar por etapas e pela aprovação de diferentes entidades. O resultado final concretiza-se hoje com a assinatura deste protocolo do Fundo Ambiental», sintetizou.
O fundeadouro da Culatra terá 57 amarrações, sendo 48 para embarcações até 12 metros e nove até aos 18 metros.
Jorge Gonçalves, investigador do CCMAR assinalou as vantagens ambientais, sobretudo durante o verão, altura em que centenas de embarcações de recreio lançam ferro nesta zona da Ria Formosa «numa desorganização completa».
Se tudo correr bem, até ao final de 2024 serão instaladas «amarrações gravíticas, às quais vou lhe chamar boias amigas do ambiente, para simplificar».
Descrito de forma simples, «existe um peso no fundo, que será um recife artificial, de forma a criar habitats para os organismos marinhos», que sustentará uma boia suspensa à superfície da água. Ou seja, os barcos deixarão de arrastar correntes e âncoras nos fundos, tal como acontece hoje, ao sabor do vento e das marés, com grande prejuízo para as pradarias marinhas.
«Sabemos que dentro daquela área existem zonas que estão mais degradadas que outras. O objetivo no futuro, é que, não havendo âncoras e com os barcos limitados a ancorarem apenas na área definida, todo o sistema à volta da Ria Formosa se possa regenerar. Também as amarrações gravíticas poderão contribuir para o aumento da biodiversidade e melhorar a qualidade geral da Ria Formosa», acrescentou Gonçalves.
O fundeadouro será gerido pela Associação de Moradores da Ilha da Culatra (AMIC), algo que Nuno Banza, presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas considerou «uma grande vantagem» quer pelo know-how, quer pelo objetivo de poder vir a impulsionar o projeto Culatra 2030.
«A AMIC é uma associação de moradores que, na maioria, são pescadores e estão bastante confortáveis com o funcionamento e a utilização da Ria Formosa. É muito mais fácil ter uma entidade gestora composta por pessoas com conhecimento local, do que uma entidade externa», comparou.
Banza apontou ainda os benefícios para a transição energética em curso naquele núcleo habitacional. O rendimento «será canalizado para o desafio que a Culatra abraçou, e que deve ser apoiado por todos, de garantir que em 2030 será uma comunidade totalmente sustentável. Se pudermos gerar condições para que a AMIC, através deste tipo de iniciativas, consiga ter alguma receita adicional, ganhamos todos».
Já em relação às outras seis estruturas que vão ser estudadas com as verbas do Fundo Ambiental, «se a AMIC fizer uma boa gestão deste primeiro fundeadouro, e acreditamos que isso vai acontecer, terá todas condições de se candidatar a gerir os outros», concluiu.
Cumprimento do prazo «depende de vários fatores»
Questionado sobre o prazo e considerando que o licenciamento demorou três anos, André Pacheco recorda que o protocolo inicial foi assinado com a Docapesca, em 2020. Seguiu-se a pandemia e a transferência das competências para os municípios.
«Tudo isto tem a ver com fases de um processo que que muitas vezes não está sob o nosso controlo. Aquilo que posso garantir é que a UAlg, naquilo que diz respeito ao fundadouro da Culatra, depois de desbloqueada esta verba, tem condições para iniciar o processo».
E «se houver empenho e trabalho de todas as partes envolvidas, que muitas vezes depende de licenciamentos, disponibilidade de barcos e aspetos logísticos, nós conseguimos concretizar aquilo que está previsto que é ter este fundador pronto no final de 2024».
«Irá depender aqui de vários fatores, mas vamos dar o nosso melhor. Um ano é um prazo curto. Se conseguirmos chegar ao verão com os vértices do fundeadouro delineados e com essa informação já nas cartas náuticas, diria que é um enorme passo para conseguirmos concluir a obra» dentro do calendário.
Em relação aos outros seis fundeadouros, «não está previsto financiamento para a construção. O que está previsto é verba para todos os projetos de execução da obra. O projeto de assinalamento marítimo será entregue ao ICNF para que depois, em articulação com os municípios e com as associações locais, possa encontrar quem tenha interesse em desenvolver e arrancar com estes projetos».
«Vai ser preciso fazer recolha de dados de campo, batimetrias, recolha da situação de referência biológica».
No fundo, «vamos tentar replicar os estudos e o processo para construir este primeiro fundeadouro na Culatra. Depois dependerá da vontade de os eventuais promotores avançarem ou não. Mas até lá, já a UAlg terá feito o seu trabalho científico idóneo de colocar à disposição dados de execução técnica para a sua concretização».
Se tudo correr como previsto, «teremos uma Ria mais ordenada e adaptada à capacidade de carga daquilo que será o futuro da atividade náutica, com um turismo de qualidade e sustentabilidade».
«Um marco importante»
Para Jorge Gonçalves, este é «um marco importante no ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa. Como todos sabemos, é uma joia da coroa para Portugal e para a Península Ibérica». O investigador disse que apenas se compara, em termos de área de mar, com Múrcia, na vizinha Espanha, embora esta zona «tenha vindo a sofrer graves problemas» ambientais.
O fundeadouro da Culatra «vem ordenar e proteger o ambiente. Vão deixar de existir centenas de embarcações aqui espalhadas com as ancoragens convencionais que arrastam as correntes nos fundos e destroem as pradarias de ervas marinhas, um dos habitats prioritários e mais importantes deste sistema lagunar, não só porque constitui a maternidade muitas espécies, mas também porque é um sumidouro de dióxido de carbono. Além do mais, esperamos que possa contribuir também para a grande melhoria da qualidade da Ria, uma vez que estes barcos, atualmente, não têm controlo em relação a isso, poluindo bastante estas águas que, além da riqueza em biodiversidade, também sabemos, são ricas na produção de bivalves. 90 por da produção de amêijoas do país é feita aqui», disse.
André Pacheco corroborou: «no verão, estão aqui fundeadas cerca de 250 a 300 embarcações sem qualquer controlo. Além da poluição, inclusive visual e sonora, o que queremos replicar aqui na Culatra é aquilo que já se faz noutras partes do mundo, ou seja, um serviço de qualidade e de proximidade com a comunidade. Hoje a Culatra não vive só da pesca, também vive do turismo, mas o turismo não pode ter uma pressão sobre quem aqui vive. Nesta fase em que estamos perto de começarmos o plano de obra, queremos fazer deste um exemplo para os outros fundeadouros que faltam fazer na Ria Formosa».
João Paulo Catarino: «a pressão será brutal daqui por cinco a 10 anos»
De visita ao núcleo da Culatra pela segunda vez este ano, João Paulo Catarino confidenciou alguma «frustração» na morosidade da máquina do Estado.
«Se há frustração que levo destas funções, é precisamente ver que, apesar de termos todos uma enorme boa vontade e estamos embebidos do mesmo espírito, a dificuldade que é conseguir concretizar» projetos.
«Nestes ecossistemas é sempre mais difícil porque as competências e jurisdição das entidades públicas é terrível. São tantos organismos a mandar num espaço relativamente pequeno que, na prática, é fácil de empurrar uns para os outros e acabarem mesmo por não acontecerem», admitiu.
O secretário de Estado recordou que quando veio à Culatra pela primeira vez ficou impressionado pela quantidade de «barcos fundeados sem qualquer critério», apesar da criação de fundeadouros estar prevista no regulamento do Parque Natural da Ria Formosa, pelo menos, desde 2007.
«Felizmente, entendemos que era urgente fazê-lo rapidamente e por isso é que disponibilizamos meio milhão de euros do Fundo Ambiental para começarmos com estes sete fundeadouros. No mínimo, será o princípio para disciplinarmos a Ria. Sejamos sinceros. O ritmo da pressão até agora foi o que todos sabemos. Mas o ritmo dos próximos cinco a 10 anos vai ser brutal» porque mais turistas vão descobrir este local privilegiado.
«Vão trazer mais barcos e fazer uma pressão enorme sobre um ecossistema que precisa claramente de regras e de ser disciplinado. Temos de fazê-lo em conjunto, e para isso, temos claramente de saber quem é que tem que fazer o quê e quais são as competências de cada um», concluiu o governante.
Segurança na navegação e alterações climáticas
Questionado sobre a segurança das embarcações no futuro ancoradouro, André Pacheco afirma que «para o dimensionamento de uma amarração gravítica, é preciso ter em conta vários fatores muitos dos quais, oceanográficos. Na Culatra estamos dentro de um ambiente protegido, dentro de uma lagoa. Mas, por vezes, temos eventos fortes de tempestades que podem afetar a Ria e passar a ter uma situação de mar aberto com ondulação, ventos e agitação. Se as amarrações não forem dimensionadas tendo em conta esses fatores extremos, o que acontece é que muitas vezes as próprias amarrações não aguentam essas condições e os barcos dão à costa», tal como aconteceu recentemente.
«Essas situações têm de ser evitadas, embora neste caso seja mais um problema de dano material para os proprietários. E é por isso que a UAlg, em colaboração com o CCMAR e o CIMA, tem particular atenção naquilo que será a execução da obra, de tentar ou evitar ou precaver essas situações no futuro. Porque aquilo que está a acontecer hoje e que acontecerá no futuro com as alterações climáticas, é estarmos mais sujeitos a uma maior frequência de eventos extremos em qualquer altura do ano e se calhar com magnitudes que não podemos prever».
A cerimónia contou com a presença dos autarcas de Faro e Olhão, Rogério Bacalhau e António Miguel Pina, respetivamente, de Castelão Rodrigues, diretor regional do ICNF, de José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, e representantes da Marinha e de várias entidades públicas.
