Estado de Calamidade trouxe implementação de novas medidas.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou ontem, quinta-feira, 15 de outubro, um reforço do patrulhamento e fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração da situação de calamidade devido à pandemia COVID-19.
A GNR vai «orientar os militares para o patrulhamento e visibilidade policial nos locais de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas, como as escolas, superfícies comerciais e outras áreas afetas a atividades de lazer», refere a Guarda em comunicado.
A GNR relembra que a concentração de pessoas foi reduzida para um máximo de cinco. Os militares vão também monitorizar o «cumprimento das medidas em vigor através do reforço da informação e de ações de sensibilização, não deixando de atuar com firmeza, quando necessário».
Para além do regime contraordenacional em vigor, a GNR recorda ainda que a violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, assim como o não acatamento de uma ordem legítima do militar da Guarda para fazer cessar uma infração neste âmbito.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de COVID-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território nacional, que se manterá pelo menos até final do mês.
O Governo vai ainda tentar tornar, através de um projeto-lei, que o parlamento torne obrigatória em contexto laboral e escolar a aplicação StayAway Covid.
