Pesca da sardinha já reabriu. Limite de descargas para capturas com a arte do cerco é de 37.642 toneladas, repartidas pelas várias embarcações.
Segundo o diploma publicado em Diário da República na sexta-feira, dia 28 de abril, a pesca da sardinha (Sardina pilchardus) reabriu esta terça-feira, dia 2 de maio, às 0h00.
O limite de descargas de sardinha capturada com a arte do cerco é de 37.642 toneladas (t), que são repartidas pelas várias embarcações cujos proprietários ou armadores pertencem a organizações de produtores (OP) e pelo grupo que não pertence a OP reconhecidas para a sardinha.
Cada um destes grupos terá, respetivamente, 37.077 (98,5 por cento) e 565 toneladas (1,5 por cento). O governo estabeleceu ainda um conjunto de limites no que diz respeito à descarga e venda deste peixe, nos quais se pode incluir um máximo de 607,5 quilogramas (kg), o que corresponde a 27 cabazes, de sardinha calibrada como T4.
Para as embarcações com comprimento de fora a fora igual ou inferior a nove metros, o limite é de 1.800 kg ou 80 cabazes, quando aplicável. As embarcações com comprimento de fora a fora superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros têm um limite de 3.150 kg (140 cabazes, quando aplicável).
Já as embarcações com comprimento superior a 16 metros não podem descarregar e vender mais de 4.500 kg em cada dia, o que corresponde a 200 cabazes, quando aplicável.
A captura, manutenção a bordo, descarga e venda da sardinha é proibida em todos os feriados nacionais.
Segundo o despacho do governo, é igualmente proibida a transferência do pescado para uma lota diferente àquela que corresponde ao seu porto de descarga. No mesmo sentido, a mesma embarcação não pode descarregar em mais do que um porto a cada dia.
A pesca da sardinha é gerida de forma conjunta por Portugal e Espanha de acordo com um plano plurianual para o período de 2021 a 2026, com base nas recomendações do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) que, além de integrar uma regra de exploração para a fixação do nível anual das capturas, inclui medidas complementares direcionadas para a proteção dos juvenis e para o reforço das campanhas científicas de avaliação do estado do recurso.
Em conformidade com o mesmo, Portugal e Espanha decidiram adotar um limite de capturas para 2023 de 56.604 t, das quais cerca de 37.642 são para Portugal (66,5 por cento).
Em Espanha, a campanha da sardinha arrancou na segunda-feira, dia 20 de março.
