O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, advertiu hoje que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) «está a patinar» e sugeriu que o governo apresente no Parlamento uma proposta sobre contratos administrativos para combater a burocracia.
Marcelo aos jornalistas após ter presidido em Lagos à cerimónia do hastear da bandeira nacional, primeiro ponto do programa das Comemorações do Dia de Portugal [10 de Junho].
Já quando visitava uma exposição de meios e capacidades militares das Forças Armadas Portuguesas, acompanhado pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, o chefe de Estado foi questionado sobre a prioridade atribuída pelo governo à reforma do Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa começou por falar sobre a necessidade de uma maior coordenação ao nível dos ministérios, dizendo que não pode continuar a situação de haver, por vezes, em cada um dos ministérios «dezenas» de sistemas diferentes de digitalização.
A seguir, sobre uma segunda dimensão da reforma do Estado, esta relacionada com o combate à burocracia, deixou o seguinte recado.
«A outra parte é reformar as leis sobre o Estado e o funcionamento do Estado, o que implica, nomeadamente, o governo apresentar ao parlamento, talvez, uma nova lei sobre contratos administrativos. O PRR está a patinar em muitos casos, a demorar muito tempo», advertiu.
O Presidente da República disse que há «uma burocracia tal que, em vez de se gastar por semana 200 milhões de euros no terreno, gasta-se 100, 80, 70 – isto ao fim de anos, significa muito por gastar».
«Logo, são duas coisas que têm de funcionar bem ao mesmo tempo: coordenar e conjugar a forma de tratar digitalmente os dados da administração pública; e rever as leis para ser mais rápido, e terminar com aspetos de processo, terminar com pormenores que estão a travar o funcionamento da administração pública», defendeu.
Questionado se a reforma do Estado vai determinar o sucesso ou insucesso do atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: «diria que o sucesso ou insucesso de qualquer Governo e de qualquer país, porque nós temos um tempo, que é um tempo muito superior àquilo que têm outros países mais avançados. Isto é obra para quatro anos, no mínimo», acrescentou.
