A minha perplexidade advém do facto deste Governo ser exactamente o mesmo que alicerçou a sua estratégia de «ajustamento» numa brutal subida de imposto, conforme o ex-ministro das Finanças declarou.
Será, pois, sincera e legítima a exaltação do sr. ministro?
Ouçamos o que diz o Diretor Executivo da Organização Mundial de Turismo (OMT), Marcio Favilla sobre o tema: «Os impostos ou taxações do nosso sector têm que existir, porque o turismo utiliza bens públicos para o seu desenvolvimento. Nada mais justo do que as empresas que atuam no nosso setor, paguem impostos como outras na economia».
Se partirmos da evidência que as autarquias suportam todas as despesas com a preparação do território para que o turismo floresça, não será lícito que sejam ressarcidas desse investimento, com mais legitimidade do que o Governo Central?
Porque é que, então, o Governo, em vez de se afadigar em tanta condenação, não partilha com as autarquias uma mínima parte da taxa de 7 por cento que arrecada com as dormidas?
Ou, se preferir, porque não atribui, na integra, às autarquias o referido imposto cobrado no universo do alojamento local (leia-se municipal).
Se a galinha dos ovos de oiro resistiu ao aumento brutal do IVA na restauração, no golfe e à introdução de portagens pagas não é, com certeza, por causa de um euro por noite que deixaremos de ser competitivos com outros destinos europeus que praticam esta taxa e sobrecarregam as dormidas não em 6, mas em 10 por cento.
Discordei, em 2008, da introdução desta taxa, por estarmos, na altura, a viver um período recessivo, o que não é o caso agora, por mérito do esforço brilhante das empresas e de uma situação no outro lado do Mediterrâneo que nos é turisticamente favorável, embora seja socialmente muito preocupante.
Empurrar alguém para uma solução, que podia ser evitável se houvesse mais solidariedade entre o Governo Central e o Poder Local, e depois gritar contra as taxas e taxinhas soa a hipocrisia.
*Ex-presidente do Turismo do Algarve
