Numa altura em que a Estratégia nacional para a mobilidade em bicicleta completa cinco anos, a Mubi diz que precisa «urgentemente de liderança política e de recursos humanos e financeiros».
A carta foi também enviada à Comissão Interministerial para a Mobilidade Ativa e partidos na Assembleia da República.
A missiva da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta reconhece que, no período em causa, «houve avanços em algumas medidas. Mas, em cinco anos, com escassos recursos e sem liderança política, os principais constrangimentos identificados não foram ainda resolvidos e a implementação da estratégia, no seu todo, tem progredido a um ritmo muito aquém do necessário para corresponder aos objetivos traçados».
Segundo as contas da associação, «até 2030, deverá haver mais de 500 mil ciclistas quotidianos em Portugal. Considerando também os objetivos da Estratégia para a Mobilidade Pedonal (ENMAP 2030), as duas estratégias em conjunto pressupõem que, no final da década, mais de mil milhões de movimentos pendulares sejam feitos anualmente em modos ativos. É hoje certo, contudo, que a ENMAC falhará largamente as metas intermédias para 2025, o que intensifica a urgência de decisões políticas decisivas e imediatas».
A Mubi entende que o atual governo «tem a oportunidade de dar um impulso substancial à implementação destas estratégias nacionais. Este impulso tem sido repetidamente pedido pela Assembleia da República, sempre com um amplo consenso político. No ano passado, com os votos favoráveis de mais de 90 por cento dos deputados, o Parlamento exortou o governo a aumentar substancialmente os recursos humanos e orçamentais alocados à ENMAC 2020-2030 e à ENMAP 20303», o que não aconteceu.
É por isso «imperativo e urgente» que o governo «estabeleça mecanismos eficazes e regulares de articulação entre todas as áreas governativas envolvidas, bem como entre as tutelas e as entidades responsáveis pela execução das medidas e que capacite em recursos humanos e financeiros, proporcionais às necessidades de prossecução das metas das Estratégias, a equipa de coordenação e as entidades responsáveis pela execução das medidas».
É também preciso resolver «o problema de as medidas infraestruturais da ENMAC (cerca de um quarto das medidas da estratégia) continuarem ainda sem entidade responsável, e apoie e estimule os municípios no desenvolvimento e implementação de políticas e medidas que conduzam a uma transferência modal do automóvel particular para os modos ativos».
Tudo isto, diz a associação, deve ser acompanhado por «mais informação, transparência e visibilidade na implementação destas estratégias».
Há ainda a lamentar o facto de o programa e orçamento das medidas da ENMAC 2020-2030, «que deveria ter sido feito até ao final de 2019, e também da ENMAP 2030» ter sido publicado com três anos de atraso.
«A bicicleta é uma das formas de transporte mais sustentáveis, acessíveis e inclusivas, de baixo custo e saudáveis, e com uma importância fundamental para a sociedade e a economia, como reconhecem as instituições europeias. Investir na promoção da utilização da bicicleta como modo de transporte tem comprovadamente um rápido e elevado retorno económico, mas também em termos de saúde pública, coesão social e qualidade de vida, para além de contribuir para os objetivos nacionais de redução do consumo de energia e de emissões de gases com efeito de estufa», conclui a carta aberta.
Fotos: Bruno Filipe Pires
