O período de participação pública prévia do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Rogel, cuja proposta foi aprovada na reunião da Câmara Municipal de Silves de 21 de abril de 2025, vai decorrer entre os dias 12 e 30 de maio.
O Plano de Pormenor do Rogel, com proximidade à vila de Alcantarilha, enquadra-se na estratégia de desenvolvimento territorial definida pelo município de Silves, que, apostando numa política pública de promoção da atratividade e competitividade territorial, nomeadamente incentivando a oferta de habitação acessível, o reforço de equipamentos públicos e a instalação de atividades económicas, em complemento com os espaços urbanos existentes, garante a salvaguarda e valorização dos recursos existentes, com destaque, no caso em apreço, para o património cultural e natural.
Durante este período, os interessados poderão formular sugestões e/ou apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração, devendo utilizar, para o efeito, a ficha de participação disponível aqui e remetê-la para a Câmara Municipal de Silves, Praça do Município, ou através de endereço eletrónico ([email protected]).
Os documentos inerentes a este procedimento de elaboração (termos de referência, contrato para planeamento, qualificação da elaboração do Plano de Pormenor do Rogel para efeitos de sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica e a respetiva deliberação da autarquia) podem ser consultados e descarregados através do link anteriormente mencionado ou consultados presencialmente na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, Ordenamento do Território, da Câmara (mediante marcação prévia), ou na União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra.
Este procedimento, que visa a elaboração de plano territorial municipal, encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, concretamente com o ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis, ODS 6 – Água potável e saneamento, ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico, e ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes, para referenciar apenas os mais relevantes.
