O município de Silves assinala cinco anos do PDM, destacando a maturidade do plano e a preparação da sua revisão em 2026.
Silves assinala o quinto aniversário da entrada em vigor do Plano Diretor Municipal (PDM), que completa cinco anos hoje.
Em vigor desde 2021, o documento, o primeiro PDM de segunda geração publicado no Algarve, atingiu um grau de maturidade que, segundo a autarquia, fundamenta o início do seu processo de revisão.
De acordo com o município, a monitorização contínua da execução do plano e das dinâmicas territoriais permitiu concluir pela forte atratividade e procura do concelho.
Nesse período, foram apresentados mais de 2190 processos de operações urbanísticas e desenvolvidos 10 novos planos de pormenor com efeitos registais, indicadores que sustentam a necessidade de atualização e aperfeiçoamento do instrumento de ordenamento.
A autarquia sublinha que estas dinâmicas têm impacto em matérias como o uso e ocupação do solo, o enquadramento estratégico e legal, as novas realidades económicas e sociais — com destaque para a habitação — e o sistema ambiental, nomeadamente através do reforço das preocupações com a sustentabilidade ambiental e a ação climática.
O ano de 2025 garantiu, com a aprovação do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território pelos órgãos municipais competentes, as condições legais para o início formal do procedimento de revisão do PDM em 2026, conforme previsto na legislação e no próprio plano.
Paralelamente, a Câmara Municipal de Silves tem vindo a reforçar as condições de acessibilidade e gestão do PDM, através da atualização da informação geográfica e da integração de novos dados na aplicação de gestão do plano disponível no website institucional.
Entre os exemplos apontados estão a inclusão de informação sobre imóveis classificados ou em vias de classificação, áreas de proteção, planos de pormenor em elaboração e loteamentos urbanos aprovados.
Segundo a autarquia, estas medidas visam a modernização administrativa e o reforço da eficiência da gestão do território, garantindo um acesso à informação mais rigoroso, célere e transparente, particularmente relevante em contexto de revisão do plano.
O município considera ainda que estas iniciativas contribuem para o reforço da competitividade e atratividade territorial, tanto para quem reside como para quem pretende investir ou fixar-se no concelho, promovendo dinâmicas económicas e sociais de desenvolvimento.
Em síntese, Silves afirma que a revisão do PDM pretende assegurar que o principal instrumento de gestão territorial acompanhe os desafios atuais, como as alterações climáticas, a evolução tecnológica e as necessidades de habitação e de acesso a infraestruturas e serviços públicos essenciais, adotando uma visão prospetiva que responda às exigências do presente e do futuro.
