Após consolidar as contas da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau está a fazer os investimentos que a cidade há muito carecia, como a recuperação da rede viária e do espaço público. Em entrevista ao «barlavento», o autarca revela que quer apostar em novos caminhos para a notoriedade do concelho.
«Na prática tínhamos três grandes objetivos para este mandato. A consolidação das contas está feita. Agora é preciso manter e regularizar» a dívida antiga. «Outro objetivo tem que ver com o espaço público. Isto é, queremos tornar a nossa casa mais confortável e um local onde cada vez nos possamos sentir melhor.
O terceiro tem que ver com a economia e com a afirmação de Faro, enquanto capital, concelho do Algarve e do país», sintetiza Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro. Em entrevista ao «barlavento», o autarca garante que, «em termos de contas, a Câmara está numa situação sustentável».
«Fechámos o ano de 2014 pagando toda a nossa dívida antiga, transformando-a em dívida de médio e longo prazo, através do PAEL e de um empréstimo à banca. Fizemos, nessa altura, o primeiro orçamento realista da Câmara Municipal de Faro. E, portanto, 2015 foi a primeira vez, em muitos anos, que tivemos um orçamento correspondente àquilo que se iria passar», sublinha.
«Tivemos uma taxa de execução da receita na ordem dos 98,8 por cento. Conseguimos chegar ao fim de 2015 com toda a faturação paga, incluindo as faturas do mês de dezembro, o que é inédito», reforçou.
Uma «normalidade» que em 2016 permite continuar a política de investimento público na educação e no parque escolar. «Construímos uma escola nova (EB1 da Lejana) e reabilitámos várias outras de 2º e 3º ciclo. É necessário pintar o pavilhão da escola EB2,3 de Estoi, vamos continuar a fazer pequenas obras e melhorias. É uma área vital para nós».
Por outro lado, «vamos continuar a apostar no espaço público, que tem várias carências, seja na rede viária, na sinalização, nos passeios, nos jardins. Não temos grande capacidade interna em termos de pessoal. Reduzimos de 1023 para 742 funcionários. Cerca de 300 estão nas escolas e, portanto, o município não tem grande disponibilidade de mão-de-obra para dar conta das situações que tem no concelho. Estamos a apostar no fornecimento de serviços externos», sendo exemplo a contratação de uma empresa para manter o Parque Ribeirinho.
Questionado sobre a conclusão da Variante, que abriu ao trânsito em agosto passado, Rogério Bacalhau não se compromete com datas. «Falta terminar a ligação ao Areal Gordo, à rotunda de Olhão e à EN2. As duas primeiras penso que não necessitarão de muito mais tempo».
Demolições são para continuar e não há nova ponte
O autarca reuniu a 19 de janeiro com Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza. A governante confirmou que «não houve alteração no posicionamento, pelo facto de termos mudado de governo, em relação às demolições» na Ria Formosa.
Nos Hangares e no Farol, onde há providências cautelares a aguardar decisão, «a informação que tenho é que se for dada razão à Polis, tudo isso é para avançar. A Polis desenvolverá as ações que estavam no seu plano sem alteração nenhuma», revela o edil.
Ainda em relação ao litoral, a requalificação do parque de estacionamento junto ao Aeroporto e o novo acesso à praia de Faro, são obras que devem estar concluídas antes do verão. «Se não houver problema nenhum relativo à obra, tudo indica que sim. Estamos a falar de duas empreitadas, uma de cinco e outra de sete meses. A consignação foi feita no final de dezembro».
Ainda na reunião com a governante, o autarca de Faro não conseguiu uma data para a nova ponte. «A indicação que tenho do governo é que vai tentar arranjar o financiamento. Seguramente, não será lançado o concurso em breve», lamentou.
Economia está a recuperar
Para o autarca de Faro, «há um fator que é positivo. Até ao ano passado, quase não tínhamos obras no concelho. Neste momento há um conjunto de projetos com lotes para habitação, alguns do segmento de luxo, já aprovados, dentro da malha urbana da cidade. Outros estão em fase de aprovação. Significa que a economia está a reanimar com boas perspetivas. Para nós é bom, porque cria postos de trabalho e traz uma dinâmica que já há alguns anos não víamos.
Estamos a aprovar em todas as reuniões de Câmara vários projetos, de forma célere, caso não sejam necessários pareceres externos. Isso é positivo para a economia», considera. Está também a ser construído junto à rotunda das Gambelas, um novo supermercado da cadeia «Continente».
Reabilitação urbana
O edil recorda que em 2012 foram constituídas três Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), com incentivos positivos e negativos. «Para as casas devolutas, que não estão a ser utilizadas, triplicamos o valor do IMI. Se existir a intenção do proprietário, traduzida em atos, de reabilitar, tem direito a isenção das taxas municipais, a redução do IVA e IRC e até do próprio IMI de dois a cinco anos».
Para o autarca, a estratégia tem dado frutos e vários edifícios ganharam nova vida e atividade comercial. No entanto, é preciso fazer mais. Há imóveis apetecíveis para o mercado e não se conseguem desbloquear» devido a imbróglios com herdeiros e partilhas. «Estamos a estudar essa situação de forma a passar as nossas ARUs a um modelo diferente, as chamadas ARUs sistemáticas, que vão permitir ao município uma intervenção mais direta na reabilitação urbana».
Terreno pronto para receber Hotel
Questionado sobre se a autarquia vai alienar mais imóveis, ao exemplo do que foi feito com o Palácio Belmarço ou o antigo Magistério Primário de Faro, Rogério Bacalhau informa que há «um espaço junto às piscinas, onde está prevista a construção de um hotel. Estamos a tentar arranjar um investidor, que de alguma forma viria a requalificar aquele espaço. É um terreno de 13 mil metros quadrados, em frente ao Motoclube de Faro. Tem um projeto de arquitetura aprovado para reabilitar aquela zona e dar outro impulso aos equipamentos desportivos».
Capital Europeia da Cultura 2027
«2016 é o ano em que se vai constituir uma equipa exterior ao município para começar a compilar o dossier de candidatura» de Faro a capital europeia da cultura em 2027.
«É um projeto que queremos que seja para todo o Algarve. Queremos estruturar ideias para apresentar a outros presidentes de câmara. Ainda não houve uma reunião formal sobre isso, queremos ter algumas pistas para trazer à discussão e ao debate. Mas só terá pernas para andar se conseguirmos agregar os municípios», diz o autarca que quer «um evento de referência, para mostrar aos parceiros turísticos que o Algarve também é gastronomia, património e cultura».
Candidato às próximas eleições
«A minha ambição política é continuar a fazer o meu trabalho de melhorar as condições de vida dos nossos munícipes. É evidente que temos muito projetos em mente, muita coisa que está a ser trabalhada. Há muito por fazer pelo concelho, portanto, naturalmente é minha expetativa recandidatar-me para continuar este projeto que se iniciou há dois anos. Há aqui uma parte que, para mim, é muito cara. É a afirmação de Faro e de alguma forma, fazer com que os farenses sintam que estão em sua casa e que gostem de se sentir farenses», concluiu.
