Programa Floresta Azul prevê dois milhões de euros até 2027 para restaurar pradarias marinhas e cumprir metas do Plano Nacional de Restauro da Natureza.
O governo aprovou a criação do programa Floresta Azul – Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas, destinado a contribuir para o Plano Nacional de Restauro da Natureza, com foco na recuperação de áreas de elevada relevância ecológica e no reforço da resiliência do litoral.
A medida consta de uma portaria publicada em Diário da República, assinada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro.
No diploma, o governo sublinha a importância das pradarias marinhas e a necessidade da sua proteção. «As pradarias marinhas constituem ecossistemas de elevada relevância ecológica, desempenhando funções essenciais de sequestro de carbono azul, manutenção da biodiversidade marinha, estabilização sedimentar e proteção da zona costeira», lê-se no texto.
A portaria autoriza o Fundo Ambiental a assumir um encargo total de dois milhões de euros, repartidos por 2026 e 2027, com um milhão de euros em cada ano, para financiar ações previstas no âmbito do programa Floresta Azul.
Em Portugal, as pradarias marinhas são compostas sobretudo por Zostera marina, Zostera noltei e Cymodocea nodosa, «constituindo alguns dos habitats mais sensíveis do país», abrangendo zonas costeiras, estuarinas e lagunares. Entre as áreas referidas estão a Ria Formosa, o estuário do Mira, os estuários do Tejo e do Sado, a Lagoa de Óbidos e a Ria de Aveiro.
O diploma refere a existência de «vários estudos que alertam para uma regressão da sua área de distribuição», situação que coloca em risco a produtividade dos ecossistemas marinhos, com impactos negativos na pesca e noutras atividades económicas ligadas ao mar, além de representar uma perda de biodiversidade e de afetar múltiplos serviços dos ecossistemas.
Segundo o governo, «a sua degradação, resultante de pressões antrópicas e do impacto das alterações climáticas, exige uma resposta coordenada, baseada na ciência e alinhada com os compromissos nacionais e internacionais em matéria de biodiversidade e ação climática».
Neste contexto, o Ministério do Ambiente e Energia, em articulação com o Ministério da Agricultura e Mar, decidiu criar um programa estruturado para o restauro ecológico de pradarias marinhas, alinhado com as prioridades nacionais de conservação da natureza e envolvendo entidades com conhecimento técnico e capacidade de intervenção.
A iniciativa contribui para o Plano Nacional de Restauro da Natureza, prevendo «medidas de restauro necessárias para colocar em bom estado de conservação um conjunto de habitats marinhos». O diploma estabelece como meta a recuperação de 30% da superfície total dos habitats prioritários que não se encontrem em bom estado até 2030.
Os principais locais de distribuição destas pradarias situam-se em áreas protegidas, como o Parque Natural da Ria Formosa e a Reserva Natural do Estuário do Sado, bem como em áreas classificadas ao abrigo da Rede Natura 2000.
O programa Floresta Azul – Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas funcionará através de contratos-programa entre a Agência para o Clima, responsável pela gestão do Fundo Ambiental, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e várias entidades com intervenção na conservação e restauro destes ecossistemas, incluindo centros de investigação e associações de defesa do ambiente.
Podem candidatar-se instituições de ensino superior, centros de investigação e outras entidades sem fins lucrativos, de reconhecido mérito técnico, científico ou comunitário, com atividade comprovada na conservação e restauro ecológico de pradarias marinhas.
Foto: João Rodrigues/ Chimeravisuals/Cavalos de Guerra
