A ministra do Ambiente afirmou que a compensação aos pescadores afetados pela criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve–Pedra do Valado é pioneira em Portugal.
Maria da Graça Carvalho esteve em Albufeira, na quarta-feira, dia 7 de agosto, na apresentação do parque natural marinho criado ao largo de Albufeira, Silves e Lagoa, e considerou que os 1,2 milhões de euros que vão ser atribuídos aos pescadores através do fundo Ambiental são «uma quantia já substancial».
«É a primeira vez que se fez em Portugal uma compensação por causa de um parque natural, é uma compensação neste caso aos pescadores por verem a sua atividade reduzida, limitada, não é proibida, mas limitada, porque tem algumas condicionantes pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas [ICNF]», afirmou a governante aos jornalistas no final da cerimónia.
A ministra do Ambiente disse tratar-se de um parque «fantástico, com um número muito grande de espécies, de espécies que não se conheciam», numa área que conta «com uma riqueza enorme nesta zona do Algarve» e como consequência de um processo que «correu muito bem, que nasceu da sociedade civil, nasceu na comunidade».
A governante destacou a participação dos presidentes de Câmara dos três municípios envolvidos, «de forças políticas diferentes, que se uniram, concordaram e tiveram a comunidade e as pessoas com eles, e com as associações de pescadores», criando desta forma «um processo exemplar» que levou à criação desta área protegida ao largo do Algarve.
Maria da Graça Carvalho recordou que a criação do parque foi feita numa resolução do governo anterior e salientou que a ação do atual executivo passou por «concretizar» com «um despacho que foi publicado hoje do Fundo Ambiental» e que «dá esta compensação aos pescadores de 1,2 milhões de euros».
«E já está na página do Fundo Ambiental o formulário para os pescadores que têm as embarcações e façam prova que pescam nesta zona se possam candidatar», assinalou.
A ministra sublinhou que houve um «estudo grande e profundo da Universidade do Algarve (UAlg) e da Fundação Oceano Azul» na identificação dos critérios para atribuição das compensações, que dependem de aspetos como «o histórico da pesca dos últimos anos».
«E portanto é um processo em tudo muito bem sucedido, na ligação entre as políticas públicas e a academia e a investigação científica, envolvendo pescadores, comunidade e autarquias, um exemplo a ser seguido», apontou, considerando que o trabalho para criar o parque marinho «foi um exemplo, é pioneiro» e deve servir «de modelo para os próximos» territórios que forem classificados.
Questionada sobre se a construção de uma dessalinizadora em Albufeira para fazer frente à seca que afeta ao Algarve não é incompatível com o parque, a ministra respondeu que «não são projetos incompatíveis».
«A dessalinizadora é um projeto muito importante para a região do Algarve, a água é um bem essencial, vital para a vida humana, é reconhecida a escassez de água no Algarve, que já é permanente, estamos a atuar primeiro na poupança de água, segundo na redução da perdas, terceiro na reutilização e quarto aumentar as infraestruturas existentes, mas no caso do Algarve todas estas medidas ainda não suficientes, temos de ter novas fontes de água, por isso estamos a fazer a tomada de água do Guadiana no Pomarão, e a preparar e estudar outras possíveis», argumentou.
Maria da Graça Carvalho assegurou que a captação de água do Pomarão também vai ser incluída num acordo que prevê assinar com as autoridades espanholas em setembro, desbloqueando a possibilidade de Portugal levar água deste rio luso-espanhol para a Barragem de Odeleite, no Sotavento algarvio.
Foto: Bruno Filipe Pires
