A Plataforma Água Sustentável (PAS) considera que as medidas oficiais até agora anunciadas para combater a seca no Algarve são contraditórias, pouco eficazes, estão desfasadas no tempo e são desajustadas.
O governo anunciou que o Algarve vai ter cortes de água de 25 por cento na agricultura e de 15 por cento no sector urbano, que inclui o turismo, para preservar as reservas de água e enfrentar a escassez hídrica.
O aumento do preço da água deverá ser uma das 46 medidas previstas para a região, que ainda aguardam por aprovação em Conselho de Ministros.
As medidas, propostas pela Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, são, de acordo com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, «obrigatórias» face à atual situação no Algarve.
A capacidade das albufeiras da região encontra-se a um nível de 25 por cento, comparado com os 45 por cento do ano passado pela mesma altura.
Além das medidas estruturais que têm vindo a divulgar, a PAS propõe as seguintes medidas concretas imediatas:
1) Diminuição das necessidades de consumo através de:
- Uso de água residual tratada (ApR), para rega, lavagem e todos os outros
fins compatíveis com a sua qualidade; - Incentivos à modificação de modos de produção agrícola (substituição de monocultura intensiva por policultura,agricultura regenerativa, entre outros);
- Substituição de relvados e jardins regados, por prados e jardins resistentes
à seca; - Uso de águas de piscinas públicas para limpeza urbana e rega de espaços
verdes. - Penalização de consumos excessivos dos consumidores públicos e
privados (no preço ou na disponibilidade).
2) Dar prioridade à concretização de obras para diminuição das perdas de água nas redes urbanas e de regantes:
- Obras de reparação e/ou substituição de condutas e outros equipamentos;
- Manutenção adequada de condutas e outros equipamentos.
3) Dar prioridade à concretização da reutilização das águas residuais, para:
- Consumo urbano – lavagem de ruas, rega de espaços verdes;
- Consumo agrícola, controlando a qualidade da água.
- Complementarmente, deve criar-se legislação que obrigue à separação das águas cinzentas, nas novas construções.
4) Monitorização e avaliação sistemática de todos os consumos:
- Identificação das captações não licenciadas;
- Instalação de contadores de água em todos os furos (públicos e privados).
Os presidentes de Câmara eleitos pelo Partido Social Democrata (PSD) no Algarve também já se mostraram indisponíveis para aumentar o preço da água, na sequência do previsto agravamento do tarifário anunciado na passada semana por António Miguel Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
