Tempestades obrigam a reprogramar investimentos em todo o litoral, mas no Algarve avançam as intervenções já contratadas e as ações mais urgentes antes da época balnear, confirmou hoje Maria da Graça Carvalho.
A ministra do Ambiente e Energia disse hoje que as tempestades recentes obrigam a reprogramar os investimentos previstos para o litoral, mas garantiu que, no Algarve, avançam antes da época balnear as obras já adjudicadas e também as «imprescindíveis para o verão».
«Recargas de areia, só no próximo ano», afirmou Maria da Graça Carvalho, durante uma visita à Praia de Faro, referindo-se a novas intervenções que dependem de candidatura ao Programa Sustentável 2030.
Segundo a governante, este tipo de operações exigem projeto técnico, concurso e adjudicação, um processo que não permite concluir obras antes da próxima época balnear. «O projeto pode ficar pronto em dois ou três meses, há concurso aberto que fecha antes do verão, depois há avaliação e adjudicação. Só ficará concluído na próxima época balnear», disse, após participar na sessão de abertura do primeiro Fórum Mar Portugal, que decorreu no Teatro das Figuras, numa organização do Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR).
Para já, o Governo compromete-se apenas com intervenções de menor dimensão — passadiços, acessos e estruturas derrubadas — que a ministra classificou como «imprescindíveis para o verão», a financiar pelo Fundo Ambiental, à semelhança do que aconteceu no ano passado, no concelho de Olhão.
«Na Fuseta, fizemos uma intervenção de emergência em dois meses e abrimos a praia na véspera da época balnear. Aproveitamos essa experiência para aplicar aqui em Faro», afirmou. O objetivo é que as praias estejam «utilizáveis já em maio».
A ministra disse, no entanto, que se mantêm as intervenções já adjudicadas. É o caso da alimentação artificial no troço do Forte Novo, em Quarteira, que estava prestes a arrancar quando foi interrompida pelas intempéries. «Íamos começar, estive lá a assinar o auto, mas veio o mau tempo e tiveram de parar. Agora vão recomeçar e vamos pedir à empresa que acelere o máximo possível, para que esteja pronto em maio, antes da época balnear», disse aos jornalistas.
Arribas instáveis com acesso proibido
As arribas mais erodidas são a prioridade imediata. Maria da Graça Carvalho admitiu que algumas podem ter de ser removidas em vez de consolidadas. «Cada caso é um caso. Para já, onde está instável, é proibir o acesso. Depois, será avaliado se se consolida ou se é necessário remover», afirmou, acrescentando que a solução provisória passa por impedir, fisicamente, o acesso «às arribas que estão em perigo, para que ninguém esteja em risco».
«Por mais sinais que se ponham, as pessoas muitas vezes não respeitam, portanto, enquanto não se fazem as obras, a solução é mesmo proibir o acesso», sublinhou. «É muito importante que fiquem consolidadas e, se não for possível, teremos de retirar algumas».
Se necessário, o Governo pedirá apoio ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) na avaliação das soluções. Depois de Faro, a ministra rumou a Albufeira para verificar os estragos na costa e alguns casos que estão a causar preocupação, como a Praia do Peneco.
Segundo a governante, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a verificar toda a costa portuguesa para «termos noção do que é preciso fazer». Um balanço dos danos será apresentado na quarta-feira, dia 11 de março, no Porto.
Envelope de 20 milhões já não chega
O envelope financeiro considerado para o litoral algarvio rondava os 16,7 milhões de euros, valor que incluía as principais intervenções estruturais anunciadas em 2024.
«Esses 20 milhões eram sem tempestades», afirmou a ministra, admitindo que o montante será insuficiente face aos novos danos provocados pelo mau tempo.
Entre as operações estão a alimentação artificial no troço Quarteira–Garrão (Loulé), orçada em 14,3 milhões de euros numa extensão de 6,6 quilómetros, e a intervenção entre as praias do Vau e dos Três Castelos (Portimão), avaliada em 2,4 milhões de euros.
«Temos a Câmara, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), a APA regional e nacional a trabalhar em conjunto. É uma task force do litoral», acrescentou, comprometendo-se a apresentar a contabilização final dos custos, no dia 11 de março.
Reprogramação do Sustentável 2030
Para cobrir os custos adicionais, a ministra sinalizou ao ministro da Economia a necessidade de uma reprogramação interna do Programa Sustentável 2030, que dispõe de uma dotação total de 140 milhões de euros.
«Não é uma reprogramação grande, porque a prioridade existe dentro do programa. Temos muitas outras áreas no Programa Sustentável 2030 que não executam tanto, ou que estão mais atrasadas, ou que se podem atrasar um ano ou outro, e pôr mais dinheiro no litoral. É só pôr lá um pouco mais de dinheiro das outras áreas que estão dentro desse fundo, transferir mais algum dinheiro para essa área», afirmou.
«Portanto, não é muito difícil».
Apesar das recentes chuvas intensas, o Algarve mantém algumas restrições devido à seca. «Os aquíferos demoram muito mais a recuperar do que as barragens e as albufeiras», afirmou a ministra, explicando que a proibição de abertura de novos furos se mantém em vigor na zona de Silves. «Nada nos diz que não tenhamos dois ou três anos de seca muito intensa nos próximos tempos. Temos de ter muita atenção», sublinhou.
A dessalinizadora não está em causa. «Não é para abandonar», garantiu. Aliás, o barlavento sabe que a cerimónia de lançamento da primeira pedra deverá acontecer até ao final da primeira quinzena deste mês.
Durante o primeiro Fórum Mar Portugal, Graça Carvalho defendeu que Portugal deve liderar na proteção e valorização económica dos oceanos, tal como o barlavento noticiou.
Em termos regionais, os 16 municípios assumiram o compromisso «Algarve Capital Natural», iniciativa do Observatório Marinho do Algarve (OMA) junto da AMAL, como eixo estratégico para uma economia azul sustentável.
