O Ministério Público realiza buscas na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, por suspeitas de corrupção.
O Ministério Público está hoje a realizar buscas nas instalações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), num inquérito sobre «procedimentos de contratação pública para fornecimento de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais».
As buscas da Operação Obsequium, lideradas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), cumprem «seis mandados de busca domiciliária e quatro mandados de busca a instalações empresariais e de entidade pública, nomeadamente nas instalações da ANEPC», anunciou o Ministério Público (MP) em comunicado.
As buscas decorrem também em empresas e sociedades comerciais do sector têxtil e de equipamentos de proteção individual, em residências de dirigentes e técnicos de contas das entidades envolvidas e em gabinetes de contabilidade e fornecedores especializados.
Segundo o MP, estão em causa crimes de corrupção ativa e passiva e de participação económica em negócio, «por existirem indícios de favorecimento ilegal de concorrente em procedimentos realizados no período compreendido entre 2015 e 2023, em prejuízo do Estado Português».
A Operação Obsequium, em que colabora com o MP a Direção de Investigação Criminal da GNR, envolve 48 militares da Guarda e cinco magistrados do DCIAP.
O MP adianta no comunicado que o inquérito está sujeito a segredo de justiça.
A ANEPC já confirmou a realização de buscas nas suas instalações em Carnaxide e refere, também em comunicado, que está «a colaborar com as autoridades e reitera a sua total disponibilidade para prestar o apoio necessário no âmbito das diligências em curso».
Foto: Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários
