Regionalização do Algarve volta ao debate político com uma moção apresentada pela JS de Loulé no XXI Congresso Regional do PS.
José Nascimento, presidente da Juventude Socialista (JS) de Loulé, apresentou uma moção em defesa da regionalização do Algarve no XXI Congresso da Federação Regional do Algarve do partido, realizado na UAlg, no dia 11 de julho.
A moção setorial, intitulada «Regionalização — Um compromisso com a Democracia, a Coesão Territorial e o Futuro do Algarve», defende a criação das regiões administrativas previstas na Constituição como forma de reforçar a democracia, a descentralização e a coesão territorial.
José Nascimento salientou a importância estratégica do Algarve para a economia nacional e apontou desafios regionais nas áreas da gestão da água, mobilidade, habitação, ordenamento do território, ambiente e diversificação económica.
A proposta reafirma o compromisso histórico do Partido Socialista (PS) com a regionalização e defende a criação de órgãos regionais democraticamente eleitos, com competências próprias e os respetivos recursos financeiros.
A moção propõe também o reforço das competências regionais em áreas como o desenvolvimento económico, ordenamento do território, mobilidade, ambiente, gestão da água, saúde, proteção civil e execução de fundos europeus.
O documento apela ainda a um debate nacional sobre a regionalização, com a participação de autarquias, universidades, parceiros sociais, organizações da sociedade civil e cidadãos.
Durante a intervenção no congresso, José Nascimento afirmou que «o momento de concretizar a regionalização é agora» e considerou que Portugal tem a maturidade democrática necessária para cumprir um desígnio constitucional com quase 50 anos.
O presidente da JS de Loulé defendeu ainda que uma região com maior capacidade de decisão estará mais preparada para responder aos desafios atuais e criar oportunidades para as gerações futuras.
«A regionalização não é um privilégio para o Algarve. É o cumprimento de um princípio constitucional e um investimento numa democracia mais próxima, num Estado mais eficiente e num Portugal mais coeso», afirmou.
