O combate à pobreza energética tem a partir do próximo mês e durante um ano duas novas medidas, inseridas no Programa E_Lar – Bairros Sustentáveis, que têm um financiamento de 100 milhões de euros, segundo o governo.
O valor das medidas, que já tinham sido divulgadas pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, resulta da reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
As novas medidas, recorda o Ministério do Ambiente e Energia em comunicado, destinam-se a combater a pobreza energética, melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar as famílias mais vulneráveis na transição energética.
A medida E_Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico destina-se a promover o conforto térmico nas habitações através da substituição de eletrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes e sustentáveis.
É semelhante ao programa «Vale Eficiência» e é especialmente dirigida a beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas.
Segundo o comunicado, a medida é simples, rápida e eficaz e envolve fornecedores e empresas locais.
A segunda medida, Bairros Sustentáveis para a Transição Climática, «reforça a dimensão comunitária do combate à pobreza energética, apoiando intervenções integradas a nível local, com prioridade a territórios vulneráveis e soluções adaptadas ao contexto de cada bairro», diz o Ministério.
O programa das duas medidas tem um financiamento de 90 milhões de euros do PRR e mais 10 milhões do Fundo Ambiental. Surge na sequência de uma reprogramação do PRR que reforçou os apoios à pobreza energética.
«Aprovado pela Comissão Europeia, este programa será simples e de fácil acesso às pessoas, com capacidade de execução», diz-se no comunicado.
Foto: Bruno Filipe Pires
