O exercício de 2015 mostrou que as contas da autarquia farense «se encontram no ponto mais saudável desde que a crise internacional e um conjunto de opções erradas nos atiraram para o processo de reequilíbrio financeiro que tivemos que enfrentar a partir de outubro de 2010», segundo avançou ao «barlavento», fonte do atual executivo, liderado por Rogério Bacalhau.
Assim, «num contexto ainda marcado por atribulações económicas, financeiras e políticas, estes resultados são reflexo do trabalho e empenho dos trabalhadores municipais, assim como de uma gestão municipal rigorosa, exigente e com disciplina orçamental, realizada em parceria com as freguesias do concelho e em proximidade com os munícipes».
A conclusão encontra suporte nalguns indicadores positivos, já que a dívida total do município, ao nível do balanço cifrou-se em 43 842 272,78 euros, «o valor mais baixo dos últimos dez anos». Ou seja, em cinco anos, a autarquia farense «expurgou-se de cerca de 39 por cento da sua dívida total. Em 2010, a dívida era de 71 725 953,88 euros». Por outro lado, o município informa que encerrou o ano «sem pagamentos em atraso, o que constitui uma novidade em dez anos de gestão autárquica».
No que respeita à receita total, a taxa de execução orçamental rondou os «98,80 por cento, a mais alta dos últimos exercícios». O valor do saldo de gerência de operações orçamentais do exercício económico de 2015 a transitar para o ano 2016, «totaliza 5 455 822,33 euros, dos quais 42 86 222,33 euros reforçarão o orçamento da despesa».
Dito isto, a revisão orçamental incorpora 4 286 222,33 euros para investimento, distribuídos em cinco grupos: o lançamento do programa «Faro Requalifica 2»; a recuperação de equipamentos públicos; um «compromisso com o comércio»; novos apoios ao associativismo local e apoios às Juntas de Freguesia.
Para o executivo de Rogério Bacalhau, o objetivo mais ambicioso é a continuação do programa «Faro Requalifica». A segunda fase permitirá dar continuidade aos trabalhos já realizados nas artérias mais importantes da cidade e das freguesias, desta vez com um investimento global de dois milhões de euros.
Outra prioridade é o investimento na rede escolar, com o município a querer investir cerca de 1,65 milhões em intervenções. «Importa, numa cidade jovem, recuperar a funcionalidade do parque desportivo existente: pavilhões, piscinas, zonas de lazer. Além disto, propomos devolver dignidade e limpeza às urbanizações, espaços públicos e recriar zonas verdes dignas de uma capital», avançou a autarquia ao «barlavento».
Entre outros objetivos estão na calha, a recuperação de todos os parques infantis do concelho, o (re)apetrechamento do Centro Náutico da Praia de Faro, a aquisição de viaturas para transporte escolar, o reforço do pessoal para as escolas, e o Polidesportivo da Ilha da Culatra.
No que toca ao «Compromisso com o Comércio», está previsto um investimento em cerca de 250 mil euros em três operações: um programa de ações integradas para a Baixa de Faro; a iluminação de Natal e programa festivo do Reveillon 2016, e a criação do Conselho Consultivo para o Comércio na Baixa – com a ACRAL e AIHSA.
No apoio ao associativismo, a Câmara Municipal de Faro pretende transferir 600 mil euros, «mais do dobro do apoio pontual retomado no ano transato, retomando uma prática que há muitos anos não acontecia em Faro, dados os constrangimentos decorrentes da situação financeira em que o município se encontrava».
Por fim, o executivo quer duplicar o investimento nas Juntas de Freguesia com 240000 euros, «destinados sobretudo ao arranjo de caminhos».
«A presente proposta de revisão orçamental pretende desenvolver uma política ambiciosa de investimento no desenvolvimento do território e no fomento da economia e das atividades associativas, mantendo a premissa sacramental de estar em dia com os nossos compromissos. O executivo entende ser esta a forma de assegurar que Faro se torna a cada ano, um concelho mais justo, mais próspero, empreendedor e solidário».
Operações previstas para o «Faro Requalifica 2»
a) Repavimentação da Av. Cidade de Hayward;
b) Reabilitação e arranjos na Av. 5 de Outubro;
c) Execução de troço na Rua Féria Pavão e repavimentação da Rua Emissor Regional do Sul;
d) Repavimentação da Estrada de S. Luís;
e) Repavimentação da Travessa Ivens;
f) Repavimentação da Travessa das Flores;
g) Repavimentação da Av. Dr. Gordinho Moreira (EN125) e Rotunda do Teatro das Figuras;
h) Repavimentação de ruas no Alto Rodes;
i) Repavimentação da Urbanização da Galvana;
j) Repavimentação da Estrada da Senhora da Saúde e Rua António Belchior Jr.;
k) Repavimentação do Largo do Sol Posto, Rua Baptista Lopes, Rua do Sol, Rua da Conceição e Travessa da Conceição;
l) Repavimentação da Rua do Moinho, Patacão;
m) Repavimentação de ruas em Gambelas e Montenegro;
n) Pavimentação da Rua da Igreja (Montenegro);
o) Repavimentação de estradas no sítio dos Gorjões (Santa Bárbara de Nexe);
p) Repavimentação de arruamentos em Estoi (Conceição e Estoi);
q) Repavimentação da EM520-4 (Bela Salema) e Urb. de Mata Lobos;
r) Ampliação e remodelação do Cemitério da Esperança;
s) Reparação da Fonte do Largo do Pé da Cruz;
t) Requalificação do Bairro dos Centenários.
Operações previstas para a recuperação de infraestruturas e equipamentos públicos
a) Remodelação e ampliação do parque escolar;
b) Recuperação de todos os parques infantis do concelho;
c) Remodelação do complexo de Piscinas Municipais;
d) Apetrechamento do Centro Náutico;
e) Arrelvamento do campo da Pista de Atletismo;
f) Arrelvamento campo da Horta da Areia;
g) Contratação de manutenção de jardins e espaços verdes;
h) Aquisição de viaturas para transporte escolar;
i) Reforço do pessoal para as escolas;
j) Arranjo Urbanístico na Penha – Praceta Aleixo da Cunha;
k) Polidesportivo da Ilha da Culatra;
l) Pintura do Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Dr. Emiliano da Costa;
m) Intervenções no Teatro Lethes, Teatro das Figuras e Museu Municipal.
