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Destaques Tribunal Constitucional

A candidatura de independentes «É Agora» retirou-se da corrida às autárquicas de domingo para a Câmara Municipal de Olhão, depois de o Tribunal Constitucional não a ter validado, revelou hoje a cabeça de lista.

Autárquicas: Independentes retiram candidatura em Olhão após «chumbo» pelo Tribunal

A candidatura de independentes «É Agora» retirou-se da corrida às autárquicas de domingo para a Câmara Municipal de Olhão, depois…

8 de Outubro de 2025

A presidente da Iniciativa Liberal (IL) disse que o governo podia ter evitado o impasse na lei dos estrangeiros porque preferiu «não ouvir ninguém» e considerou «importante» que a lei entre em vigor «o mais depressa possível».

IL quer que lei dos estrangeiros entre em vigor «o mais depressa possível»

O presidente do Chega, André Ventura, afirmou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional de chumbar a lei dos estrangeiros «não é compreensível» e traduz «um espírito de esquerda que se apoderou das instituições».

Ventura diz que decisão do TC é «um espírito de esquerda que se apoderou das instituições»

O Tribunal Constitucional (TC) anunciou hoje o chumbo de cinco normas do decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

Tribunal Constitucional chumba lei dos estrangeiros

Lusa

8 de Agosto de 2025