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Etiqueta: Lei dos solos

Destaques Lei dos solos

A lei do parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base num entendimento entre PSD e PS, foi ontem publicada, produzindo efeitos a 31 de dezembro de 2024.

Publicada alteração à reclassificação de solos rústicos com efeitos ao final de 2024

A lei do parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base…

Lusa

10 de Abril de 2025

Advogado Alexander Rathenau disserta sobre o Faroeste da proliferação descontrolada de milhares de construções ilegais no Algarve.

Algarve: O Faroeste urbanístico?

As alterações à lei dos solos geraram discórdia e polémica à volta dos interesses imobiliários dos governantes, mas especialistas ouvidos pela Lusa têm dúvidas relativamente ao impacto das medidas na redução de preços, admitindo até que alimente a especulação.

Lei dos solos vai ter impacto limitado nos preços da habitação, garantem especialistas

Bloco de Esquerda Loulé aprovou por unanimidade, uma moção a favor da legalização das casas amovíveis ilegais em alternativa às demolições.

Loulé: Bloco de Esquerda aprova moção pela legalização de casas amovíveis

3 de Março de 2025