Mais de seis mil pessoas assinaram uma petição que pede o reforço do financiamento das escolas de ensino artístico especializado, alertando para o risco de estar em causa o percurso educativo de milhares de alunos em todo o país.
Os peticionários lembram que existem mais de 32 mil estudantes do ensino básico e secundário a aprender música, dança, teatro e artes visuais em conservatórios do ensino particular e cooperativo, instituições que representam a grande maioria da rede pública de ensino artístico.
«São alunos que cumprem a escolaridade obrigatória através de cursos artísticos, muitos deles em articulação com escolas de ensino geral», lê-se no abaixo-assinado, lançado na semana passada, que pede a intervenção da Assembleia da República para que seja criada legislação que garanta uma atualização automática anual dos valores de financiamento, indexados à inflação.
Segundo os subscritores, existe uma situação de subfinanciamento crónico do Ensino Artístico Especializado (EAE), uma vez que o valor do apoio financeiro por aluno «está congelado desde 2015, o que tem vindo a comprometer seriamente as escolas».
«A situação é crítica, estando em causa a continuidade da rede em muitas zonas do país. Estão em causa os postos de trabalho dos docentes e não docentes, o desenvolvimento cultural local, mas, em primeiro lugar, os percursos educativos artísticos destas dezenas de milhares de alunos», refere o texto da petição.
Os peticionários sublinham que, na última década, não houve um «reforço real do financiamento», apesar da inflação, do aumento generalizado dos custos de funcionamento e da evolução das carreiras profissionais.
O primeiro subscritor da petição e coordenador do Departamento do Ensino Artístico Especializado da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Carlos Pinto da Costa, afirmou que as escolas tiveram de absorver «sucessivos aumentos de custos, desde salários a energia, manutenção, equipamentos e instrumentos, sem qualquer atualização do apoio público».
Carlos Pinto da Costa considerou que «este modelo é hoje estruturalmente insustentável» e defendeu que é urgente rever os valores de financiamento.
De acordo com o abaixo-assinado, nos últimos anos as escolas tiveram de «limitar ao mínimo» o investimento em instalações e equipamentos, bem como na renovação de materiais e recursos didáticos e artísticos.
Também as carreiras dos professores têm «sofrido grandemente com o congelamento do financiamento», refere a petição, uma situação corroborada pelo professor Leonel Fernandes, que relatou que muitos docentes aceitaram ignorar o contrato coletivo de trabalho, encontrando-se hoje com «condições de trabalho e remuneração mais desfavoráveis do que as dos colegas das escolas públicas, apesar de desempenharem as mesmas funções».
A petição alerta ainda para um modelo «em risco se o Governo não fizer a justa atualização do valor do financiamento por aluno e não instituir a atualização automática».
Segundo o diretor-geral do Conservatório de Música da Jobra, Filipe Vieira, sem um mecanismo automático de atualização as escolas nunca conseguirão deixar de «trabalhar acima do limiar mínimo de sustentabilidade».
Por seu lado, Manuel Silva, diretor pedagógico da Academia de Música de Oliveira de Azeméis e presidente da Associação de Diretores Pedagógicos do EAE, defendeu que «o Ensino Artístico Especializado exige planeamento a médio e longo prazo, estabilidade das equipas e capacidade de investimento contínuo», concluindo que «com um financiamento desajustado há mais de uma década, isso tornou-se praticamente impossível».
A petição solicita, por isso, à Assembleia da República a aprovação de uma lei que estabeleça um valor de financiamento por aluno considerado justo no âmbito dos contratos de patrocínio e que crie um mecanismo de atualização anual automática, indexado à inflação.
