A dignidade é um valor fundamental protegido pela Constituição Portuguesa, servindo de base a todo o ordenamento jurídico e à República.
O governo da AD, em quem me orgulho de ter apoiado viu reprovada no Parlamento a Moção de Confiança que apresentou a debate. Inevitavelmente este facto vai ter consequências que me levarão a mim e a muitos concidadãos a um ato eleitoral por nós não desejado.
Nos últimos dias, temos assistido a ataques na praça pública e, sobretudo, no Parlamento, dirigidos às mais altas individualidades da República: o Presidente e o primeiro-ministro. Este cenário impõe-nos uma reflexão profunda sobre o que, na Constituição, estas figuras e as instituições que encabeçam representam.
A dignidade é um valor fundamental protegido pela Constituição Portuguesa, servindo de base a todo o ordenamento jurídico e à própria República. Este princípio aplica-se tanto aos cidadãos como às instituições do Estado. Contudo, observamos que essa mesma dignidade é posta em causa de forma desleal, invejosa, interesseira e até boçal por alguns atores políticos e mediáticos da nossa democracia.
Este comportamento ocorre de forma impune, contrariando a vontade maioritária do povo e desviando a atenção do país dos mais graves e perigosos acontecimentos internacionais desde a Segunda Guerra Mundial.
É importante referir que a maioria dos portugueses já compreendeu o que se passou no caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento em Portugal. Para a população, o que está errado é o preço exorbitante do medicamento, não a generosidade e atenção demonstradas pelos diferentes atores envolvidos. Neste contexto, o Presidente nunca poderia ser visto como algoz; apesar da frieza formal das suas explicações, ficou claro para o povo que a emoção e a empatia nortearam, e bem, qualquer que tenha sido a sua ação.
No caso do primeiro-ministro o ataque, que mais parecia oriundo de um poderoso «complexo político-mediático», não se limitou à dignidade do indivíduo e do governo que lidera; visou também a livre iniciativa, outro valor protegido e promovido pela nossa Constituição. Chegou-se ao ponto de se exigir e divulgar no Parlamento e na praça pública informações protegidas por lei, por segredo comercial e até pela privacidade pessoal, com fins de tática de desgaste político. Esta ação destruiu irremediavelmente o valor patrimonial de uma empresa que é propriedade privada de uma família e afectou também a imagem dos seus clientes, valores também eles protegido pela nossa Constituição.
É crucial que, enquanto sociedade democrática, respeitemos e protejamos os valores fundamentais consagrados na nossa Constituição: a dignidade, a livre iniciativa e a propriedade privada. Só assim poderemos assegurar a integridade das nossas instituições e o bem-estar coletivo.
Perante esta realidade, importa questionar as motivações subjacentes a tais ataques. Os ataques à dignidade das mais altas figuras do Estado frequentemente resultam de uma combinação de fatores:
- Interesses partidários e táticas políticas: Certos partidos e atores políticos recorrerem a ataques pessoais como estratégia para enfraquecer adversários e ganhar vantagem eleitoral, desviando o foco de questões substantivas para polémicas que minam a confiança pública nas instituições;
- Sensacionalismo mediático: Alguns órgãos de comunicação social podem amplificar controvérsias envolvendo figuras de destaque para aumentar audiências, contribuindo para a deterioração da imagem pública dessas personalidades;
- Pressões sociais e económicas: Em períodos de crise ou insatisfação popular, os líderes políticos tornam-se alvos de críticas exacerbadas, refletindo frustrações coletivas que nem sempre são diretamente atribuíveis às suas ações;
- Polarização ideológica: Ambientes políticos polarizados incentivam ataques ad hominem, onde o objetivo é deslegitimar o opositor em vez de debater ideias, comprometendo o diálogo democrático e a busca por soluções consensuais.
Esses fatores, isolados ou combinados, contribuem para a erosão da dignidade institucional e pessoal de líderes políticos, afetando a estabilidade e a confiança no sistema democrático.
Importa também identificar quem beneficia com estes ataques à Constituição e aos valores democráticos que esta defende. Diversos grupos podem tirar proveito desta situação:
- Forças políticas extremistas: Tanto movimentos de extrema-direita quanto de extrema-esquerda exploram a fragilização das instituições democráticas para promover agendas autoritárias ou revolucionárias, visando substituir o sistema vigente por outro que lhes seja favorável;
- Organizações antidemocráticas: Grupos que rejeitam os princípios democráticos podem aproveitar a desestabilização para ganhar influência ou instaurar regimes que não respeitam os direitos fundamentais;
- Interesses externos hostis: Potências estrangeiras que veem vantagem na instabilidade interna de um país podem apoiar ou fomentar ataques às suas instituições democráticas, visando enfraquecer a sua posição no cenário internacional;
- Indivíduos ou grupos oportunistas: Certos atores podem explorar a fragilidade institucional para obter ganhos pessoais ou económicos, aproveitando-se do caos ou da ausência de fiscalização eficaz.
Em suma, a erosão dos valores democráticos tende a favorecer aqueles que buscam poder ou lucro à custa do bem comum, colocando em risco a liberdade e os direitos dos cidadãos.
As motivações dos indivíduos que atacam a Constituição e os valores democráticos podem variar significativamente. Alguns podem ser pessoas íntegras e inteligentes que, acreditando agir em prol da nação, adotam posições extremadas visando reformas que consideram necessárias para o bem do país.
Outros podem ser influenciados por agendas externas, servindo a interesses estrangeiros que buscam desestabilizar o sistema democrático para ganhos próprios. Há também aqueles que, sem uma profissão definida ou contribuição produtiva para a sociedade, veem na política uma oportunidade de obter poder ou status, mesmo que isso implique minar os valores democráticos.
Além disso, líderes populistas podem explorar emoções e preconceitos, desviando-se de deliberações fundamentadas e comprometendo a integridade democrática. Independentemente das motivações, tais ações representam uma ameaça à estabilidade e ao funcionamento saudável da democracia.
É, portanto, imperativo que, como sociedade democrática, nos mantenhamos vigilantes na defesa dos valores fundamentais consagrados na nossa Constituição. Por isso eu, enquanto cidadão livre e atento procurarei no Algarve e em Portugal dar voz aos cidadãos que, como eu, acreditam na dignidade, na propriedade privada e na livre iniciativa.
Alexandre Guedes da Silva | Democrata cristão
