Junta da Andaluzia levantou novas dúvidas sobre a ponte entre Alcoutim e Sanlúcar, mas CCDR Algarve acredita que autorização final será concedida
A Junta da Andaluzia levantou novas dúvidas sobre o projeto da ponte internacional entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, em Espanha, mas a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve confia que as questões serão resolvidas e que a autorização final será concedida.
O presidente da CCDR do Algarve, José Apolinário, disse à Lusa que Portugal já reúne condições para lançar o concurso e executar a obra, mas o processo depende da aprovação definitiva das autoridades espanholas.
«Do lado de Portugal, nós fizemos tudo e temos condições para lançar o concurso e para executar a obra. (…) Do lado do Reino de Espanha, há uma declaração favorável de compromisso, seja da parte do Governo do Reino de Espanha, seja da parte da Junta de Andaluzia, mas tem havido diferentes interpretações de como concretizar esse compromisso», afirmou.
O responsável destacou que o projeto conta com financiamento de oito milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e sete milhões do Orçamento do Estado.
José Apolinário sublinhou que a construção da ponte só poderá avançar com acordo entre todas as entidades envolvidas.
«Isto é um investimento no Baixo Guadiana, é um investimento numa área com acelerada perda de população, quer do lado de Portugal, quer do lado de Espanha, e só é possível fazer a ponte passando das declarações aos atos», afirmou.
Segundo Apolinário, após uma reunião da comissão técnica mista — que reúne a CCDR do Algarve, o município de Alcoutim e as autoridades espanholas — surgiram dúvidas da Junta da Andaluzia relacionadas com exigências ambientais.
O dirigente recordou que a Junta de Andaluzia já tinha emitido um parecer favorável ao estudo de incidências ambientais apresentado por Portugal, mas entretanto surgiram questões relacionadas com a proximidade da ponte ao castelo de Sanlúcar de Guadiana e com o ponto de acesso do lado espanhol.
José Apolinário defendeu que a ponte é necessária para melhorar a mobilidade numa zona de baixa densidade populacional e aproximar os dois territórios fronteiriços.
«Tem havido um grande empenho do Governo português, quer do senhor primeiro-ministro, Luís Montenegro, quer do ministro da Coesão, para realizar e executar esta obra. Do lado de Espanha tem havido também declarações favoráveis a favor da construção da ponte», disse.
O responsável reconheceu, no entanto, que persistem divergências quanto aos requisitos necessários para concretizar o projeto.
Apesar disso, manifestou confiança de que os obstáculos serão ultrapassados e recordou que a ligação rodoviária entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana é discutida desde a década de 1990.
José Apolinário salientou ainda o caráter simbólico da obra, numa altura em que se assinalam 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia (CEE).
O acordo para a construção da ponte internacional foi publicado em Diário da República a 21 de fevereiro de 2025.
O decreto, aprovado em Conselho de Ministros a 09 de janeiro e promulgado pelo Presidente da República a 25 de janeiro, estabelece as bases do acordo assinado entre Portugal e Espanha em outubro de 2024, em Faro.
O objetivo é facilitar e desenvolver as relações bilaterais entre os dois países e melhorar a circulação de pessoas e veículos entre os dois lados da fronteira.
