O indivíduo detido, de 23 anos, foi presente ao Tribunal competente, que no âmbito da permanência ilegal lhe aplicou as medidas de coação de Termo de Identidade e Residência e apresentações quinzenais no SEF, da área de residência. Ao cidadão estrangeiro será instaurado processo de afastamento coercivo visando o seu afastamento de território nacional.