Há serviços de Finanças do Algarve sem ar condicionado. Sindicato alerta para riscos para trabalhadores e utentes durante as vagas de calor.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alerta hoje para a situação grave e prolongada em que se encontram muitos dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), devido à degradação dos sistemas de climatização em diversos edifícios públicos.
A título de exemplo, em Santarém e em várias localidades algarvias, alerta o sindicato em comunicado enviado hoje às redações, «estes profissionais têm sido obrigados a desempenhar funções em ambientes que não garantem o mínimo de conforto térmico, sem que as entidades competentes tenham assegurado a reparação dos equipamentos avariados».
No Algarve, contudo, «o problema assume dimensão preocupante: Albufeira, Faro, Lagoa, Portimão, Silves, Tavira e Vila do Bispo apresentam equipamentos totalmente avariados, enquanto Aljezur, Loulé 2 e Vila Real de Santo António funcionam apenas com anomalias — um cenário de falhas sistemáticas que afeta todo o distrito».
Para o STI, «estes não são casos isolados, mas sim um padrão persistente de desinvestimento que coloca em causa a saúde dos trabalhadores e o próprio funcionamento dos serviços públicos».
«O silêncio e a inércia das entidades responsáveis têm agravado, de forma alarmante, uma situação já de si insustentável — sobretudo numa altura em que o país enfrenta sucessivas ondas de calor extremo», acrescenta o STI.
Os trabalhadores dos Serviços de Finanças «estão expostos a temperaturas que ultrapassam claramente os limites aceitáveis para o exercício das suas funções, colocando em risco a sua saúde e segurança. Para além do prejuízo direto sobre o bem‑estar dos profissionais, estas condições comprometem a qualidade do atendimento ao público, dificultam o normal funcionamento dos serviços e violam princípios básicos de segurança e dignidade no trabalho, essenciais ao serviço público e à confiança dos cidadãos».
Perante «a passividade» da AT, o Sindicato interpelou a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para a realização de intervenções inspetivas urgentes em diversos Serviços de Finanças por todo o país.
Em vários destes locais, «a gravidade e a reincidência dos problemas obrigaram à realização de mais do que uma ação de fiscalização. Noutros casos, dada a premência e gravidade da situação, o Sindicato avançou diretamente com denúncias às Autoridades de Saúde. Ainda assim, os problemas detetados continuam, na sua vasta maioria, por resolver. Este cenário de negligência institucional já extravasa o mero incumprimento legal: estas condições insalubres desgastam os trabalhadores, diminuem a sua produtividade e, acima de tudo, prejudicam a sua saúde».
O Sindicato sublinha que «este conjunto de ações — inspeções da ACT, denúncias às Autoridades de Saúde e a via judicial — sustenta a reivindicação do Sindicato, dado que evidencia uma realidade marcada pela degradação estrutural dos serviços, pelo desinvestimento contínuo nas condições de trabalho, pela ausência de mecanismos eficazes de proteção laboral e pelo incumprimento sistemático da legislação de segurança e saúde no trabalho».
