«Atingir a igualdade é uma batalha, e há sinais que mostram que ainda estamos a andar para trás. Lagoa quer promover a total igualdade entre todos e todas». Foi assim que Francisco Martins, presidente da Câmara Municipal de Lagoa, deu o mote para o arranque da cerimónia de entrega do Prémio bienal Maria Barroso, no valor de 30 mil euros, em edição de estreia, na quarta-feira, 27 de março, no Convento de São José, em Lagoa. Esta iniciativa da autarquia e do Grupo VILA VITA Parc distingue o contributo individual para a construção e valorização da igualdade, género e cidadania.
O prémio presta homenagem, a título póstumo, a Maria Barroso, esposa do falecido histórico do Partido Socialista (PS), antigo primeiro-Ministro e Presidente da República Mário Soares, e mãe de João Soares, que aliás, também esteve presente na cerimónia e fez questão de sublinhar «o orgulho e gratidão da família» pela escolha do nome do galardão.
«A minha mãe deu um sinal de diferença numa altura muito difícil», explicou João Soares, acrescentando que «não era conhecida apenas por ser a esposa de Mário Soares. Ela conquistou a afirmação por si mesma, e foi inclusive a única mulher presente no congresso de fundação do PS». O deputado revelou ainda que «a minha querida mãe não seguiu o sentido de voto do meu pai», num pormenor demonstrativo de independência de pensamento e determinação individual.
A primeira distinção foi atribuída a Maria do Céu Cunha Rêgo, 69 anos, natural de Elvas, jurista de profissão e ex-Secretária de Estado para a Igualdade. A premiada admitiu sentir-se «honrada» por receber um prémio «carregado de simbolismo» que homenageia Maria Barroso, «alguém que é um verdadeiro património de Portugal».
Considerou também, que ainda subsiste uma «lógica de subordinação das mulheres aos homens», e que «enquanto se mantiverem, socialmente, os preconceitos de género fundados nos papéis estereotipados de homens e mulheres, por mais que muita gente os pretenda legitimar ou manter através da tradição, o Estado está juridicamente obrigado a tomar medidas para os eliminar».
Maria do Céu Cunha Rêgo, no seu discurso, lembrou que é preciso em Portugal mais «igualdade salarial» entre homens e mulheres, e «iguais períodos de licença» para ambos os progenitores, aquando do nascimento dos seus filhos. Considerando que os homens têm sobre si «o peso social de evidenciar apropriação das mulheres para validar a sua masculinidade», a jurista defendeu a criação de medidas de natureza educativa para aligeirar o sexo masculino desta carga cultural.
Afirmando ser indispensável a «utilização de linguagem que recuse o falso neutro, como a que pressupõe que homem se refere à humanidade», Rêgo adverte que a concretização do Estado de direito democrático «implica a participação da sociedade civil, existindo uma forte assimetria entre a dos homens e rapazes e a das mulheres e raparigas».
Nesse sentido, a premiada lançou um desafio aos «rapazes e homens» do município de Lagoa, para que «reflitam sobre as assimetrias e apresentem ideias sobre como concretizar ou reforçar as intervenções, de forma a melhorar constantemente os indicadores de paridade».
Ao município de Lagoa deixou elogios e uma promessa: «podem contar com o meu contributo na implementação destas medidas e desafios».
Quem também não poupou nos elogios às políticas do concelho algarvio foi Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que confidenciou sentir-se «pequenina» ao lado «destas enormes mulheres».
Congratulando a vencedora, «uma das pessoas que mais acompanhou a construção da democracia e das políticas de igualdade», e o autarca Francisco Martins e toda a equipa da autarquia lagoense pela sua «promoção da igualdade e pela transversalidade», Rosa Monteiro considerou exemplares as «boas práticas» de Lagoa e defendeu a criação de «leis de ação positiva e de paridade», porque «infelizmente nem todas as autarquias pensam assim».
Sobre Maria Barroso, Rosa Monteiro realçou a «figura incontornável» e a «saudade» que deixou a todos os que de alguma forma privaram ou se relacionaram com ela.
Francisco Martins, anfitrião da cerimónia e um dos mentores desta distinção, agradeceu à família da antiga primeira dama, aqui postumamente homenageada, por «permitir a criação deste prémio» com o nome Maria Barroso, uma mulher «que nos ensinou muito».
Avisando que este é apenas um «pequeno passo no caminho para a igualdade», o autarca de Lagoa admitiu ter «aprendido muito» ao longo do desenvolvimento deste processo e desejou poder vir a contribuir para «formar uma sociedade onde todos tenham lugar», uma ideia que tem mesmo de ser «interiorizada», sob pena de não ser frutífera «a criação de prémios como este».
Em relação ao respeito da lei da paridade na administração pública, por parte de Lagoa, o presidente do município afirmou, com orgulho, que é respeitada de forma natural. «Aqui a paridade é construída pela meritocracia. Todos têm os mesmos méritos e todos são recompensados de igual forma, e foi nessa base que chegámos ao equilíbrio entre homens e mulheres nos quadros», explicou o presidente do executivo lagoense. E deixou a garantia: «a igualdade, para nós, não é uma questão cingida ao pelouro da Ação Social. É uma questão de todos!».
