José Gusmão, Eurodeputado europeu do Bloco de Esquerda (BE), esteve em Vilamoura onde há um boom de construção.
É uma «explosão» de gruas e cimento como há muito não se via em Vilamoura. Entre o marketing que apela à compra e venda, e os alicerces de betão que rasgam os outrora terrenos agrícolas, nascem condomínios fechados residenciais de luxo, apartamentos geminados e moradias triplex que prometem um «oásis» num «destino muito popular para golfistas durante todo o ano». Apela-se à localização privilegiada «na costa algarvia com vistas deslumbrantes» e à qualidade premium para um segmento de mercado muito alto para investir.
Foi este o panorama efervescente que o deputado europeu eleito pelo Bloco de Esquerda (BE), José Gusmão, e uma comitiva regional do partido encontraram em Vilamoura, na soalheira manhã de domingo, dia 10 de dezembro.
Tiago Grosso, louletano e militante do BE, aponta para um enorme placard publicitário que posiciona um dos novos complexos de apartamentos no mapa de Vilamoura. Não faltam piscinas no telhado, ou melhor, no rooftop, e na envolvente do edifício. «E depois fazem campanhas a pedir às pessoas para não gastarem água em suas casas», ironiza, ao barlavento.
«Não sou contra o turismo. Sou contra o excesso de turismo que começa a partir do momento em que toda a estratégia e planos de desenvolvimento têm apenas este fim», critica, «de direcionar a região para venda a estrangeiros. Tudo aqui se baseia numa lógica de crescimento do turismo residencial, na possibilidade de se construir massivamente. A maior parte destas casas não estão nem serão habitadas», afirma.
Na verdades, estas «são centenas e centenas de camas turísticas apenas para o verão. Importava calcular os rácios entre o número de residentes permanentes e a construção de imóveis que está a ser feita, para se perceber se existe sustentabilidade. Porque senão teremos um território que serve apenas a especulação imobiliária» e os «interesses das grandes construtoras e dos fundos de investimento».
Além disso, os projetos são «aprovados de forma estanque», diz, sem qualquer «visão de contexto cumulativo. No final, não existe aqui uma coesão em termos de identidade».
Além disso, «é uma arquitetura com grandes fachadas de vidro e piscinas por toda a parte. Vendem-se estes empreendimentos como se fossem sustentáveis. De facto, tudo isto está a ser edificado numa zona de grande qualidade ambiental… até ficar tudo cheio de prédios», tal como aconteceu em muitos outros locais do litoral algarvio, no século passado.
Por outro lado, salienta, os custos das redes de abastecimento de água e saneamento básico que irão servir estes novos imóveis «acabam por ser pagos pela população».
Tiago Grosso admite que Vilamoura e arredores de luxo são autênticas minas de ouro para a Câmara Municipal de Loulé, mas também «um grande problema para quem aqui vive. Porque a Câmara nunca vai resolver os trabalhos sazonais de baixos rendimentos, a falta de habitação para as pessoas nem a perda de acesso aos espaços públicos».
Neste aspeto, lamenta que os algarvios estejam a ser afastados de zonas balneares como a Praia da Rocha Baixinha, e que o estacionamento concessionado a privados em Vilamoura chegue a cobrar 70 cêntimos por cada quarto de hora durante o pico do Verão (2,80 euros por hora).
José Gusmão, por sua vez, não se mostra impressionado com a nova vaga de construção que germina como cogumelos, mesmo ao sabor do atual cenário económico marcado pela inflação e instabilidade interna e internacional.
«Cada vez mais, percebemos que existe, e agrava-se, uma contradição entre o que é o discurso oficial sobre a economia do Algarve e o que deveriam ser as prioridades das políticas públicas para a região, sem se tirar lições do passado. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o governo e as autarquias afirmam que é necessário diversificar a economia e minorar a monocultura do turismo. Que a atividade turística tem de ser mais equilibrada e não apenas de sol e mar. Mas tudo isso é contraditório com o que continua a acontecer», começa por explicar.
Até porque está patente «neste excesso de construção, um problema que não é exclusivo do Algarve. Tem a ver com o financiamento das autarquias que está desproporcionalmente dependente de receitas associadas ao Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)», critica o Eurodeputado.
Sobre isto, o BE entende que «o financiamento das câmaras não deve estar dependente deste tipo de procedimentos. E por isso propôs que as receitas do IMT passassem a ser transferidas para um fundo que as distribui, em função de critérios semelhantes aos do resto do financiamento municipal (população, área, etc.), e também de outros critérios que tenham a ver com as competências assumidas e os serviços que têm de prestar às populações. Senão, estar-se-á a prejudicar as câmaras que têm políticas urbanísticas responsáveis e a beneficiar as que deixam a construção avançar desenfreada, sem qualquer tipo de impedimento. Portanto, precisamos de mudar os incentivos que a política fiscal dá às autarquias do ponto de vista do urbanismo».
«A especulação imobiliária puxa pelos preços das casas. O Algarve já é a segunda região mais cara do país, apenas a seguir a Lisboa, e durante os próximos anos é bem capaz de vir a ser a mais cara de Portugal. Apesar destes volumes astronómicos de construção, o problema da habitação não é resolvido», aponta Gusmão.
«Este tipo de turismo massificado e desqualificado é uma solução económica sem futuro para o país. É um modelo de salários baixíssimos, de dumping económico e social que não abre perspetivas nem para o Algarve nem para o país. Isso significa que o investimento tem de ser dirigido para outras áreas. Precisamos de um Estado que tenha esse pensamento estratégico».
Uma linha de pensamento que pode ser interpretada como um entrave à livre iniciativa privada e ao empreendedorismo. O eurodeputado bloquista desdramatiza: «os regulamentos ambientais, sociais e laborais, são todos limitações. Instalou-se a ideia de que tudo o que seja investimento privado tem de ser autorizado, porque traz desenvolvimento ao país. Ora, o que temos verificado é o contrário. A falta de regulação pública das atividades económicas e de direcionamento estratégico do investimento privado em Portugal, tem levado a uma especialização produtiva que é um caminho para o subdesenvolvimento, além do investimento público que tem sido baixíssimo».
Segundo o eurodeputado, o país sofre de uma «concentração de trabalho muito pouco qualificado em sectores de baixíssimo valor acrescentado. Significa que as gerações mais qualificadas de sempre que temos formado nas últimas duas a três décadas, acabam por sair de Portugal porque não encontram no nosso país atividade profissional que esteja adequada às competências que, entretanto, adquiriram», sublinha.
Em suma, tudo isto resulta num «modelo de relacionamento subalterno do nosso país com outras economias da União Europeia». E que transforma, por exemplo, o Algarve, numa região incapaz de sair do fundo da tabela nacional de rendimentos per capita, «que exporta produtos agrícolas não transformados, que tem uma atividade industrial incipiente, que não investe em fileiras produtivas de alto valor acrescentado e que mesmo na energia, onde existe um potencial extraordinário, exporta bens energéticos elementares. E que na prática, é basicamente um resort para os turistas virem cá no verão. E até essa atividade turística, que poderia ser uma atividade orientada para segmentos mais interessantes e criadora de emprego mais qualificado, é promovida na sua versão mais pobre e mais desqualificada», conclui.
No dia em que terminou a COP 28 – Conferência das Partes sobre as Mudanças Climáticas, no Dubai, a Câmara Municipal de Loulé tornou público o reconhecimento da situação de Emergência Climática neste concelho, como forma de alerta à comunidade.
Também no recém-apresentado Plano de Desenvolvimento Social do Algarve (PDSA), Os indicadores de pobreza do Algarve, mais elevados do que na média do país, estão ligados à «grande dependência» de um «monosector» económico.
Ontem, à margem da apresentação do PDSA, foi também divulgado que o elevado preço da habitação, leva cada vez mais pessoas ao Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) do Algarve.
