Parlamento aprecia hoje alteração de solos rústicos
O parlamento aprecia hoje o diploma que viabiliza a reclassificação de terrenos…
PS quer revogar conceito de preço moderado e manter arrendamento acessível na nova lei dos solos
O PS vai propor a revogação do conceito de «preço moderado» previsto…
APA declara «estado de emergência» pela falta de capacidade nos aterros
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirmou ontem que o…
Direita rejeita proposta do PS para mudar regras do Alojamento Local
PSD, Chega, IL e CDS-PP anunciaram hoje no parlamento que vão opor-se…
Portugal terá «portas sempre abertas» para ucranianos que fogem da guerra
O primeiro-ministro afirmou que o país tem sempre as portas abertas para…
Tribunal de Contas aguarda contrato da ligação da Sevenair «para poder pronunciar-se»
O Tribunal de Contas esclareceu hoje que está a aguardar o contrato…
Ministro da Coesão diz que reclassificação de solos valoriza poder local
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defendeu ontem, no parlamento, que…
ANMP: Dispersão de construções em solos rústicos comporta riscos de «sustentabilidade ambiental»
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou que reclassificação de terrenos…
Ministro da Coesão recusa que lei permita casas «no meio dos campos ou da floresta»
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial assegurou ontem, no parlamento, que…
Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo à alteração da Lei dos Solos
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer…
