O primeiro Plano de Cogestão desta área protegida foi aprovado por consenso, pela comissão de cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), na sexta-feira, 1 de março.
O Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) permitirá desenvolver e consolidar um modelo de gestão participativo, colaborativo e articulado, para o período 2024-2027, contribuindo para a conservação, proteção da biodiversidade, restauro ecológico e valorização desta área protegida.
o objetivo é promover os seus valores naturais e culturais e melhorando a eficiência das interações entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), os municípios que integram o PNRF e as restantes entidades que formam a Comissão de Cogestão.
Pretende-se, também, reforçar a coordenação e articulação entre estas entidades, os cidadãos, os visitantes e outras entidades públicas e privadas com ligação ao Parque, através de projetos de promoção e valorização do património natural e cultural.
O programa de medidas e ações assenta, assim, em três eixos estratégicos: valorizar e promover o território; sensibilizar atores locais e visitantes sobre a importância da área protegida e melhorar a comunicação com todos os interlocutores e utilizadores do Parque.
Para a elaboração do documento, a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa contou com a colaboração de técnicos das entidades representadas na Comissão e que integram a Estrutura de Apoio, assim como de outras entidades cujo funcionamento abrange a área do PNRF.
Os conteúdos do plano foram também enriquecidos com o envolvimento da população local, tendo sido, ao longo de 2023, realizadas cinco sessões participativas e elaborados dois questionários.
A aprovação do plano foi, de resto, precedida de outro momento de auscultação da população: a consulta pública, que decorreu entre os dias 12 de dezembro e 10 de janeiro deste ano.
A este propósito, a comissão de cogestão do PNRF agradece publicamente o envolvimento da população local e dos atores chave, que enriqueceram os conteúdos do documento, que pode ser consultado aqui.
A Ria Formosa é a maior zona húmida do sul de Portugal e uma das áreas do país mais ricas em biodiversidade.
O Parque Natural da Ria Formosa está situado no Sotavento algarvio, assente na importante zona lagunar aí existente, cobre uma superfície de cerca de 18.000 ha, incluindo a área submersa abrangendo os concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António (VRSA).
A Reserva Natural da Ria Formosa foi constituída em 1978, tendo sido reclassificada como Parque Natural em 1987. Em 2021 formalizou-se o pedido de adesão ao modelo de cogestão para o PNRF pelos presidentes das Câmaras Municipais de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e VRSA, junto do conselho diretivo do ICNF. Estes municípios delegaram, depois, na AMAL, competências para fornecer apoio técnico e operacional na cogestão desta área protegida.
A comissão de cogestão do PNRF é composta por representantes das seguintes entidades: Câmara Municipal de Faro, ICNF, Universidade do Algarve (UAlg), Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Região de Turismo do Algarve (RTA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
