Presidente da ANAC afirmou hoje que concurso de handling segue trâmites normais e diz ser prematuro antecipar riscos na época alta.
A presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Ana Vieira da Mata, garantiu hoje que o concurso para a assistência em escala (handling) segue os trâmites normais e considerou prematuro antecipar impactos no verão numa fase inicial do procedimento.
Questionada pela Lusa sobre os alertas do setor quanto aos riscos da transição dos serviços durante a época alta e sobre a possibilidade de prolongar as licenças da atual prestadora, respondeu: «Cada um sabe qual é a parte que lhe cabe e o que tem de fazer», referindo que os procedimentos do sistema de aviação civil estão consolidados.
«É evidente que na altura do verão as infraestruturas aeroportuárias estão sujeitas a uma pressão acrescida, mas estou a crer que a adoção de todos os procedimentos previstos do ponto de vista legal e regulamentar serão suficientes para garantir que tal não suceda e que os eventuais impactos descritos serão minimizados», afirmou, à margem de uma audição parlamentar sobre o apagão ibérico que decorreu esta quarta-feira, dia 18 de fevereiro.
«Nesta altura, estar a discutir eventos para abril, quando ainda estamos numa fase ainda mais anterior do procedimento parece prematuro», acrescentou.
No início do ano, o regulador atribuiu ao consórcio Clece/South a licença para a prestação de serviços de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro por sete anos, superando a proposta da SPdH. O consórcio integra a espanhola Clece e a empresa de handling do grupo proprietário da Iberia.
Para assegurar a continuidade do serviço, o Governo prorrogou em novembro de 2025 as licenças em vigor da antiga Groundforce — detida em 50,1% pela britânica Menzies Aviation e em 49,9% pela TAP — até 19 de maio de 2026.
A presidente da ANAC acrescentou que o regulador comunicará qualquer decisão relevante, incluindo a data de início de funções do futuro operador.
«O consórcio está a seguir exatamente os trâmites normais, está em processo de entrega de documentação e a ANAC está a fazer a análise», esclareceu.
«A seu tempo, a ANAC comunicará o que entender relevante a todos os interessados. O objetivo é garantir uma experiência adequada aos passageiros, assegurar a pontualidade das transportadoras aéreas e manter o sistema seguro», concluiu.
A ANA — Aeroportos de Portugal e a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) admitiram preocupação com a possibilidade de alterações no serviço de handling coincidirem com a época alta, tal como o barlavento noticiou.
Foto: Bruno Filipe Pires
