O Partido Socialista (PS) diz que o Orçamento Municipal de Faro foi ontem chumbado em Assembleia Municipal pelo próprio Partido Social Democrata (PSD).
O Orçamento Municipal de Faro para o ano de 2024, foi reprovado pela maioria da Assembleia Municipal, na noite de ontem, 19 de dezembro.
Segundo o Partido Socialista (PS) Faro, «para surpresa de todos, além do voto contra de vários elementos da oposição, esta proposta foi também reprovada por dois elementos da bancada da Assembleia Municipal do PSD que votaram contra e, assim, determinaram o resultado final».
Em nota enviada ao barlavento, o PS argumenta que «este chumbo do orçamento, com 13 votos a favor e 15 contra, é demonstrativo e revelador de que o ciclo político do PSD à frente do destino do município de Faro está esgotado e chegou ao fim, até porque não compete ao Partido Socialista, que não ganhou eleições em Faro, fazer aprovar o orçamento. Este chumbo do orçamento tem a marca do PSD, não apenas porque este, em coligação com o CDS, PPM, MPT e IL, tem maioria na Assembleia Municipal, como é um cartão vermelho que vem de dentro da própria bancada do PSD. Não temos dúvidas: Este era um mau orçamento para o município, conforme o próprio PSD confirmou».
Dizem ainda os socialistas farenses que «o abrandamento da economia, a inflação e a subida dos juros e das rendas à habitação, que se traduzem num agravamento das condições socioeconómicas dos farenses, acrescidos ao brutal crescimento da receita com impostos angariada pelo Município de Faro (entenda-se que os impostos diretos do município representam 40 por cento do aumento global da receita para o ano de 2024), justificam, desde logo, que um alívio fiscal seja dado aos munícipes farenses, nomeadamente através da redução da Taxa de Participação do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que se encontra no seu valor máximo, 5 por cento. Por outro lado, não podemos deixar de referir a situação da FAGAR, considerando o PS que é necessária uma revisão séria ao tarifário e ao plano de investimento dessa Empresa municipal».
O Partido Socialista diz estar «disponível para viabilizar uma nova proposta de Orçamento Municipal para 2024 que apoie as famílias, que se traduza num investimento em políticas de educação, que aposte na requalificação e manutenção do parque habitacional municipal, que invista de forma homogénea em todas as freguesias do concelho de Faro, que torne a ação social num verdadeiro pilar de coesão social e territorial».
O barlavento teve acesso à declaração de voto de Tiago Botelho e Gameiro Alves, deputados municipais do PSD, que pode ser lida aqui.
