Algarve 2030 disponibiliza 20 milhões de euros para reduzir perdas de água, modernizar redes municipais e reforçar a eficiência hídrica em toda a região.
O Programa Regional Algarve 2030 abriu candidaturas a um aviso com 20 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na eficiência hídrica dos sistemas municipais de abastecimento de água e saneamento.
O aviso «Ciclo Urbano da Água em Baixa — ITI CIM» tem uma taxa de cofinanciamento de 60% e destina-se a intervenções que reduzam perdas, reforcem a resiliência das redes e melhorem a adaptação da região às alterações climáticas.
As candidaturas podem ser apresentadas por municípios, entidades do setor empresarial local, empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, isoladamente ou em parceria.
Entre os investimentos elegíveis estão a reabilitação das redes de abastecimento e saneamento, a redução de perdas de água, a reutilização de águas residuais tratadas e a modernização tecnológica dos sistemas.
O apoio abrange ainda projetos para melhorar a qualidade das massas de água, reduzir a intrusão salina, construir ou renaturalizar infraestruturas de águas pluviais e promover o uso eficiente da água.
As intervenções devem estar alinhadas com o PENSAARP 2030 e com a estratégia nacional «Água que Une».
O Fundo Ambiental assegura a contrapartida nacional através de um protocolo entre a Autoridade de Gestão do Programa Regional e os municípios.
Segundo o Algarve 2030, a redução da precipitação e o agravamento da seca hidrológica tornam necessários investimentos que diminuam desperdícios, aumentem a eficiência dos sistemas e ajudem a assegurar a disponibilidade de água para as populações e para as atividades económicas.
O programa já lançou vários avisos para investimentos no ciclo urbano da água em baixa, num total de 42 milhões de euros de fundos de coesão.
Os apoios deverão permitir aos municípios do Algarve realizar um investimento estimado de 70 milhões de euros em obras em curso ou previstas entre 2025 e 2027.
As condições de candidatura estão disponíveis aqui.
Foto: Luis Tosta / Unsplash.
