Albufeira lança Balcão Digital de Urbanismo para pedidos online, redução de deslocações e aceleração de processos nos serviços municipais.
A Câmara Municipal de Albufeira anunciou hoje o lançamento do novo Balcão Digital de Urbanismo, um instrumento cujo objetivo é acelerar processos administrativos, através da submissão de vários pedidos, sem necessidade de deslocação física aos serviços municipais.
Segundo a autarquia, a nova plataforma insere-se no processo de digitalização dos serviços municipais e tem como objetivo tornar o atendimento «mais simples, rápido e eficiente», tanto para cidadãos como para empresas.
«Através do Balcão Digital de Urbanismo, os utilizadores passam a poder tratar dos seus pedidos sem necessidade de deslocação física aos serviços municipais», explica a o município.
De acordo com a nota, a plataforma promove a melhoria dos serviços públicos e a transparência, esperando ainda o município que, com a entrada em vigor do Balcão Digital de Urbanismo, «sejam reduzidas deslocações desnecessárias e se diminuam tempos de espera».
Para aceder ao novo serviço, os utilizadores podem criar uma conta própria ou autenticar-se através da Chave Móvel Digital (CMD), permitindo uma interação segura com os serviços municipais.
O Balcão Digital de Urbanismo prevê a submissão de pedidos relativos a informação prévia, comunicação prévia, edificação e demolição, bem como operações de loteamento e respetivas alterações, obras de urbanização, trabalhos de remodelação de terrenos, ocupações de via pública para a execução de obras e pedidos de certidões de isenção de licença de habitabilidade.
A fase de transição para o novo sistema decorre até 28 de fevereiro, data a partir da qual deixarão de ser aceites pedidos entregues por correio eletrónico. A partir desse momento, os requerimentos apenas poderão ser submetidos através do Balcão Digital de Urbanismo ou presencialmente nos serviços municipais.
Foto: Bruno Filipe Pires
