Plataforma taxa turística Albufeira já está online e será explicada em sessões públicas a 17 de abril para apoiar registo e validação de entidades.
O município de Albufeira vai apresentar, no dia 17 de abril, a nova plataforma da taxa turística municipal, já disponível online, com duas sessões abertas ao público no Auditório Municipal. A primeira decorre às 9h30 e a segunda às 14h00.
A plataforma permite às entidades privadas e coletivas procederem ao registo. Após a submissão, os pedidos ficam pendentes de validação por parte do município e só depois é possível registar os estabelecimentos.
No processo de registo, as entidades com número coletivo devem anexar a certidão permanente, enquanto as entidades em nome individual devem anexar um comprovativo de morada, como uma fatura.
Segundo a Câmara Municipal de Albufeira, a nova ferramenta pretende simplificar procedimentos, aumentar a transparência e facilitar o cumprimento das obrigações legais por parte dos empreendimentos turísticos e das unidades de alojamento local.
A plataforma permite a submissão das declarações de autoliquidação de forma mais prática.
As sessões de apresentação são de entrada livre e destinam-se a esclarecer os intervenientes sobre o funcionamento da plataforma.
Foto: Rui Gregório / Câmara Municipal de Albufeira.
