Reunião da AMAL fez o ponto de situação da Estratégia Regional de Acesso à Habitação, com responsáveis dos 16 municípios.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) reuniu na sexta-feira, dia 22 de maio, em Faro, com responsáveis dos 16 municípios da região para fazer o ponto de situação da Estratégia Regional de Acesso à Habitação.
O encontro decorreu na sede da AMAL e serviu para recolher contributos para o Programa de Ação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve.
A reunião abordou ainda os instrumentos de política e regulação municipal da habitação, as necessidades de formação e os financiamentos disponíveis no âmbito do Programa Regional Algarve 2030.
Segundo os dados apresentados, estão contratualizados 132 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), correspondentes a 2080 fogos aprovados no Algarve.
Deste total, 1028 dizem respeito a nova construção, embora apenas 878 estejam contratualizados com as respetivas câmaras municipais. Os restantes fogos correspondem a reabilitações.
Joaquim Brandão Pires, primeiro-secretário da AMAL, considerou que o valor é «muito, muito reduzido» face às necessidades da região.
Aquiles Marreiros, vogal executivo do PR Algarve 2030, referiu que o programa prevê 60 milhões de euros para habitação, verba que classificou como «muito longe do desejável».
Segundo o responsável, o montante resulta da reprogramação feita em 2025 e será distribuído por quatro vertentes: habitação social, habitação acessível, residências universitárias e casas de função.
Aquiles Marreiros adiantou ainda que estão a ser preparados os primeiros avisos nesta área, que poderão ser lançados em junho ou no início de julho.
Helena Roseta, conselheira da AMAL para a área da Habitação, alertou para os critérios adotados no PRR, considerando que os municípios mais pequenos, com menos recursos e menor capacidade financeira, acabaram por ser prejudicados.
A especialista defendeu que os dados quantitativos são importantes, mas que não deve ser perdida a dimensão qualitativa das medidas a implementar.
Na reunião, Nélson Dias, da Associação Oficina, apresentou um ponto de situação sobre os instrumentos de política e regulação municipal da habitação.
O Plano de Desenvolvimento Social do Algarve é promovido pela AMAL, com o envolvimento dos 16 municípios da região e em colaboração com o Centro Distrital da Segurança Social de Faro.
